“Os donos (da verdade) de Portugal”

Anda tudo muito excitado com o documentário que passou há dias na RTP, “Donos de Portugal“. Muitos me aconselharam a vê-lo pelo que ontem o procurei na internet e estive a assistir.

Acho incrível, mas nada surpreendente, que a maioria dos portugueses tome aquelas histórias como verdades absolutas, sem sequer por um segundo, pensar e por em causa algumas delas.

Nem o facto de o documentário ter por base um livro escrito por 4 destacados militantes do BE, conhecidos pelo seu radicalismo e demagogia, leva esses portugueses a raciocinar um pouco.

Para aqueles que não sabem, que mudaram de canal aquando do genérico, ou que preferiram fechar os olhos, os autores são Francisco Louçã, Fernando Rosas, Luís Fazenda e Cecília Honório.

Ora, perante o que conhecemos destes senhores, serão eles os donos da verdade em Portugal? Terão eles apresentado algum axioma? Serão os detentores de toda a sapiência, boa-fé, e autenticidade?

O problema é que o português precisa de uma desculpa para o seu insucesso, e pode haver melhor do que culpar o próximo? Principalmente se esse próximo for um “rico”. A velha história do papão.

Não quero com isto dizer que algumas das coisas que foram ditas no documentário não se tenham passado. Se o fizesse estava a ser igual à maioria daqueles portugueses: um cego que não quer ver.

Mas ao ter sentido crítico e pensar pela minha propria cabeça, o mínimo que posso fazer é duvidar e por em causa certas insinuações, ilações e conclusões ali tiradas pelos autores.

Para finalizar, acho inaceitável que se misturem empresários de mérito reconhecido, como Belmiro de Azevedo e Alexandre Soares dos Santos, com abutres como Ricardo Salgado ou Jardim Gonçalves.

Esta confusão propositada entre empreendedores e especuladores demonstra que o problema do BE é apenas inveja de quem tem sucesso e dinheiro. Não interessa se legítima ou ilegítimamente.

A equidade fiscal dos portugueses

Não resisto a partilhar uma pérola que recebi hoje por email:

Era uma vez dez amigos que se reuniam todos os dias numa cervejaria para beber e a factura era sempre de 100 euros. Solidários, e aplicando a teoria da equidade fiscal, resolveram o seguinte:

- os quatro amigos mais pobres não pagariam nada;
- o quinto pagaria 1 €;
- o sexto pagaria 3 €;
- o sétimo pagaria 7 €;
- o oitavo pagaria 12 €;
- o nono pagaria 18 €;
- e o décimo, o mais rico, pagaria 59 €.

Satisfeitos, continuaram a juntar-se e a beber, até ao dia em que o dono da cervejaria, atendendo à fidelidade dos clientes, resolveu fazer-lhes um desconto de 20 €, reduzindo assim a factura para 80 €. Como dividir os 20 € por todos?

Decidiram então continuar com a teoria da equidade fiscal, dividindo os 20 € igualmente pelos 6 que pagavam, cabendo 3,33 € a cada um. Depressa verificaram que o quinto e sexto amigos ainda receberiam para beber.

Gerada alguma discussão, o dono da cervejaria propôs a seguinte modalidade que começou por ser aceite:

- os cinco amigos mais pobres não pagariam nada;
- o sexto pagaria 2 €, em vez de 3, poupança de 33%;
- o sétimo pagaria 5 €, em vez de 7, poupança de 28%;
- o oitavo pagaria 9 €, em vez de 12, poupança de 25%;
- o nono pagaria 15 €, em vez de 18.
- o décimo, o mais rico, pagaria 49 €, em vez de 59 €, poupança de 16%.

Cada um dos seis ficava melhor do que antes e continuaram a beber. No entanto, à saída da cervejaria, começaram a comparar as poupanças.

- Eu apenas poupei 1 € (disse o sexto amigo) enquanto tu (apontando para o décimo) poupaste 10 €!… Não é justo que tenhas poupado 10 vezes mais…
- E eu apenas poupei 2 € (disse o sétimo amigo) enquanto tu (apontando para o décimo) poupaste 10 €!…Não é justo que tenhas poupado 5 vezes mais!…

E os 9 em uníssono gritaram que praticamente nada pouparam com o desconto do dono da cervejaria. “Deixámo-nos explorar pelo sistema e o sistema explora os pobres”, disseram. E rodearam o amigo rico e maltrataram-no por os explorar.

No dia seguinte, o ex-amigo rico “emigrou” para outra cervejaria e não compareceu, deixando os nove amigos a beber a dose do costume. Mas quando chegou a altura do pagamento, verificaram que só tinham 31 €, que não dava sequer para pagar metade da factura!… Aí está o sistema de impostos e a equidade fiscal.

Os que pagam taxas mais elevadas fartam-se e vão começar a beber noutra cervejaria, noutro país, onde a atmosfera seja mais amigável!…

David R. Kamerschen, Ph.D. – Professor of Economics, University of Georgia

O novo resgate e o Interesse Nacional

Aqueles que habitualmente vemos falar de “Interesse Nacional” e de como é importante colocar o “Interesse Nacional à frente de todos os outros interesses” são os mesmos que por estes dias bradam que Portugal precisará de novo resgate financeiro.

Sabem eles melhor do que nós que provavelmente o país precisará de nova ajuda. Não por culpa própria (por não cumprir MoU) mas por outra ordem de razões. E aproveitam agora para depois poderem dizer “eu bem avisei” e sair bem na “fotografia”.

Isto demonstra bem a falta de coerência dessas pessoas, que com este tipo de declarações, o que está a fazer é precisamente o contrário daquilo que apregoa. Estão a colocar a sua imagem e interesse à frente da imagem e interesse do país.

O que Portugal precisa neste momento é, não só de cumprir o MoU, como também passar uma imagem de credibilidade, seriedade. E não de estar já displicente, com os olhos postos em novo resgate. (Nota: Falo obviamente de Ferreira Leite, Silva Lopes, etc.)

O Governo não nos consegue tirar do buraco

Segundo os números disponibilizados o PIB português, ou seja, a riqueza gerada em Portugal é de 170.000 M€. A Dívida Pública ascende a 100% do PIB, ou seja, 170.000 M€. A Dívida Privada ascende a 200% do PIB, ou seja, 340.000 M€.

Portugal gera anualmente 170.000 M€, mas tem dívidas que ultrapassam 500.000 M€. Mais: nos últimos 20 anos, a média do défice das contas públicas tem sido de 5%. Anualmente o Estado gasta mais 8.500 M€ do que aquilo que produzimos.

Daqui se pode ver que o nosso problema financeiro não se resolverá com a venda da EDP (apenas 3.000 M€), com o corte de subsídios de férias e natal (apenas 1.000 M€), com a venda da REN (apenas 600 M€) ou com outras medidas recentes.

Não há dúvida que estas medidas são muito necessárias, mas infelizmente não suficientes. Portugal só sairá do buraco com mais trabalho, mais produtividade, mais competitividade, mais exportações. Mas isso não se faz por decreto.

Compete ao Governo criar condições. O que pode fazer é implementar reformas estruturais: Na Justiça, para criar confiança; Na Educação, para gerar conhecimento; Na Economia, para atrair investimento; Na Saúde, para melhorar o bem-estar.

O Governo está a fazer a sua parte (nalguns sectores bem encaminhada, noutros ainda com muito a percorrer), mas o resto compete a todos os portugueses. Como se pode ver pelos números acima, o problema não pode ser resolvido apenas pelo Governo.

Interesse Nacional é uma coisa que não lhe assiste

Há certo tipo de coisas na política portuguesa, e na mentalidade de certos sectores da sociedade (nomeadamente na comunicação “dita” social) que me chateia e me deixa extremamente revoltado.

Teixeira dos Santos (ex-Ministro das Finanças do Governo PS/Sócrates) veio hoje apelar à aprovação do OE2012, afirmando que este não é momento para tirar dividendos políticos.

Eu pergunto: apela à aprovação do OE porque este não é o momento de tirar dividendos políticos?! Mas então quer dizer que há momentos em que é legítimo tirá-los em detrimento do interesse nacional?

Um dos maiores responsáveis pelo descalabro a que chegou o país e pelo facto de termos de recorrer a ajuda externa, diz uma aberração destas, e publicam-no como se fosse uma declaração de grande dignidade?

Esta é mais uma prova de que estes senhores andaram na política, a gerir os dinheiros públicos, sem qualquer tipo de preocupação com o povo português, mas apenas com foco no interesse pessoal e partidário.

E depois de tudo o que fizeram – depois de tantas asneiras, mentiras e perversões – nem sequer têm vergonha na cara. Não desaparecem ou se reduzem à sua insignificância. Continuam a mandar “postas” deste nível.

Taxar mais os “ricos” sim. Mas quais e como?

O português é muito curioso, quiçá até estranho. Ainda há pouco tempo atrás só falava de medidas do Governo para a Despesa, e de repente só fala de medidas do Governo para a Receita. E porquê? Porque agora não lhe toca a ele! Só aos “ricos” (os tais que odeia, apenas por inveja).

Defendo o equilíbrio das contas públicas cortando a Despesa. Mas sei que ele não é (infelizmente) possível sem aumento da receita. Daí aceito sem alarde o imposto especial sobre o subsídio de Natal, e o aumento do IVA na electricidade e gás (apesar de achar exagerado).

É necessário subir alguns impostos (ainda que temporariamente) e faz sentido que quem tem mais, pague mais. Mas vejamos: quem é abrangido pelo último escalão já paga 46,5% de IRS! Será justo fazê-los pagar mais? Não acho. Até porque os milionários não “vivem do ordenado”.

O que seria mais correcto era taxar o património: casas, terrenos, barcos, carros, jóias, obras de arte, acções, obrigações, etc. Mas não era apenas de pessoas individuais. Deveria também ser taxado o património de outras entidades, como Fundações, por exemplo.

Mais do que alguns milionários, há por aí muitas Fundações (algumas delas fundadas por, ou com o nome de, gente bem conhecida) que além de servir para objectivos não muito claros, beneficia de muitas benesses e grandes apoios do Estado.

Consumo caiu? Excelente notícia!

A notícia dizia que o consumo das famílias caiu 3,4%. E o tom do jornalista fazia passar um sentimento de catástrofe. Ora, isto é uma boa notícia! É exactamente isto que é preciso! Andamos tantos anos a viver acima das nossas possibilidades, pode ser que agora ganhemos juízo.

Entrevistado, um comerciante de electrodomésticos dizia que as pessoas “já não compram por impulso”. Uma comerciante de roupa dizia que “dantes compravam 2/3 peças que gostavam e agora pensam 2 vezes e esperam pelos saldos”. O dono de um restaurante dizia que “trazem a comida de casa”.

Serei só eu a pensar que era isto que as pessoas deviam ter feito não só estes últimos meses, mas durante toda a vida? O consumismo e o crédito levou o tuga a comprar o que não gostava, o que não precisava e o que não queria. É também essa uma das razões de estarmos na bancarrota.

Sou independente não há muitos anos, mas já o sou desde antes da “crise financeira”. Desde que sou independente que não compro nada por impulso, não desperdiço dinheiro em roupa, e sempre que posso (se a empresa tem copa, micro-ondas, etc.) levo o almoço para o trabalho.

Obviamente que não é preciso ser radical. Detesto extremos. Também tenho os meus “gadgets”. Mas só compro quando preciso mesmo, e nunca por impulso. Antes de comprar qualquer dispositivo electrónico procedo a um exaustivo estudo de mercado (qualidade-preço).

Quem me conhece sabe que gosto de vestir bem, mas não ando a dar de comer a pançudos. Ninguém me vê a usar marcas caríssimas (Gant e afins), e normalmente só compro em época de saldos. De preferência marcas portuguesas de boa qualidade-preço (Giovani Gallli, Quebramar).

Porque hei-de gastar 40 € por mês em tv cabo se apenas vejo tv 1 ou 2 horas por dia? Porque hei-de gastar 500 € num iPhone se apenas o uso para fazer chamadas? Porque hei-de gastar 50.000 € numa BMW sw diesel se vivo sozinho e faço 15.000 km/ano?

Não quero que sejamos todos franciscanos. Apenas acho que cada uma deve viver conforme as suas possibilidades. Há que ter bom senso quando o assunto é gastar dinheiro. E isto aplica-se não só às pessoas, mas também às empresas e ao Estado. Só assim fugiremos a crises e aos aumentos de impostos para as pagar.

Ignorantes surpreendidos pelo aumento do IVA na electricidade

Quem leu o Memorando de Entendimento (assinado por PS, PSD, CDS e BCE, UE, FMI) não se surpreende com estas medidas. Custa-me a crer como muitos “especialistas do comentário” e “jornalistas” dão estas notícias com espanto estampado no rosto. Eles que deveriam ser os mais informados.

Da mesma maneira também não entendo como o Português “médio” (que é quem vai pagar a crise) acha isto inesperado. Ele à partida é formado e informado. Ele opina sobre todos os temas com uma convicção e autoridade enormes. Mas afinal será que não leu o MoU? Será que só leu as parangonas dos jornais?

O MoU tem escrito no capítulo “1. Política Orçamental” > “Receitas” > ponto 1.23:
Aumentar as receitas do IVA para conseguir pelo menos 410 M€ para um ano inteiro, por meio de:
…
ii. Mover categorias de bens e serviços dos escalões reduzido e intermédio para os escalões mais altos do IVA;

Da mesma forma está bem explícito no ponto 1.24 do mesmo capítulo:
Aumentar os impostos sobre o consumo em 250 M€ em 2012. Em particular através de:
…
iv. Introduzir impostos sobre o consumo de electricidade de acordo com a directiva da EU 2003/96
(esta directiva versa sobre a reestruturação do quadro comunitário de tributação dos produtos energéticos e da electricidade).

Também no capítulo “5. Mercados de bens e serviços” > “Mercados de Energia” > “Instrumentos de política energética e taxação” > ponto 5.15 diz:
Aumentar a taxa de IVA da electricidade e do gás (actualmente em 6%), bem como os impostos sobre o consumo de electricidade (actualmente abaixo dos mínimos exigidos pela legislação da UE). (4T 2011)

Está lá tudo bem escrito e bem explícito. Mas só para quem se interessa, para quem realmente quer estar informado sobre o estado do país, que tem como consequência o seu próprio futuro. Já o “Tuga” ignorante, que apenas gosta de mandar uns bitaites…

Cumprir ou mesmo antecipar estas medidas é meio caminho andado para não acontecer em Portugal o que está a suceder na Grécia. É assim que vamos provar que Portugal não é igual à Grécia. Não é com palavras da boca para fora como fazia outro PM.

BPN, BIC, Totta, Santander… curiosidades

Não entendo o alarido que aí vai por causa da venda do BPN por 40 M€ ao BIC. Lembro-me bem de, por uma ou duas vezes, ter ouvido o Min. das Finanças de Portugal dizer que o Estado não tinha posto 1€ no BPN.

Fazendo fé nas palavras de Fernando Teixeira dos Santos (para os mais distraídos, era ele o Min. das Finanças do Governo liderado por José Sócrates) quer dizer que no final de contas o Estado lucrou 40 M€.

A propósito de bancos e da sua venda veio-me à memória outro episódio. Lembro-me de há uns anos atrás ter havido muito alarido à volta da venda do Banco Totta aos Espanhóis do Santander. Estávamos a ser invadidos.

Hoje, os governantes (tanto os do Governo PSD/CDS como os do anterior Governo PS) andam em tour a tentar vender as maiores empresas portuguesas (ditas até “Estratégicas”) aos Angolanos e Brasileiros.

Sobre a seriedade e credibilidade de tais investidores. Sobre a verdadeira fonte dos dinheiros desses senhores. Nada a dizer. Nem uma palavra. Estaremos a ser invadidos por eles? Oh não! Que parvoíce!

As diferenças entre o Governo PS e o FMI

Em Outubro 2010 num post intitulado “Venha daí o FMI“, defendi a vinda deste organismo para Portugal como única solução para saírmos do buraco em que estavamos. E note-se que nessa altura o buraco não era tão fundo como é agora. Neste momento estamos ao triplo da profundidade.

Era mais do que óbvio que o Governo que nos levara àquela situação seria totalmente incapaz de nos tirar dela. Aliás, alguns (entre eles, eu) suspeitavam que, pelo contrário, o Governo poderia até agravar a coisa dada a sua incompetência e falta de credibilidade.

Os evidentes sinais não foram suficientes para muitos entendidos na matéria. Personalidades como Silva Lopes, entre outros, rejeitavam a vinda do FMI diabolizando-a. Isso levou a que fosse criada a imagem do “papão”. Os mesmos vêm dizer hoje que é única salvação.

Como já foi dito, o FMI é uma entidade que Portugal integra. É um organismo que serve precisamente como “seguro” em situações de aflição. Ao invés de Portugal se endividar nos mercados a ~10% poderá ter à disposição, no FMI, o dinheiro que precisa por ~3%.

Existe um preconceito em relação às medidas que o FMI possa tomar. Acredito que a prioridade seja cortar nas despesas ao nível das benesses, consultorias, obras públicas megalómanas, etc. – onde sabemos que nunca os partidos tocarão – porque isso afecta os boys.

Ainda assim admito que também seja necessário aumentar impostos, cortar nos benefícios sociais, reduzir salários da função pública ou tirar subsídios férias/natal. Mas qual é a novidade? A única coisa que o Governo PS ainda não tinha feito era tirar subsídios férias/natal.

E qualquer pessoa minimamente esclarecida, consegue perfeitamente perceber que essa medida não tardaria. Se não viesse no PEC 4 viria no PEC 5 ou no OE 2012. Portanto, e sendo assim, é melhor termos um Governo PS ou o FMI a governar? Eu não tenho dúvidas.