Demissão é a única solução, a bem da credibilidade do Governo

Em Junho 2011, ao saber dos nomes para o Governo disse que tinha ficado com um “sentimento agridoce. Isto porque, se por um lado me agradaram muito algumas escolhas, outras desiludiram-me na mesma proporção“.

Referindo-me às más, escrevi “Não estava à espera que Passos Coelho cedesse à “máquina” do partido. Era um forte e importante sinal que tinha dado. E para piorar são nomes tão fracos e pouco consensuais como Teixeira da Cruz e Miguel Relvas“.

“Estas duas figuras “de proa” do PSD são daquelas que, a cada 5 minutos em que aparecem na televisão em representação do partido, tiram 100 votos. Em cada frase proferida, na defesa de qualquer política, tiram credibilidade à mesma, por melhor que seja“.

Mas a escolha destes dois nomes tinha uma razão de ser. Passos Coelho devia-lhes o facto de ter sido eleito Presidente do PSD, e consequentemente candidato (vencedor) a Primeiro-Ministro de Portugal.

Principalmente a Miguel Relvas. Exímio numa arte a que alguns chamam “cacique”. Arte essa que, como sabemos, é indispensável dominar para se vencer eleições internas nos partidos políticos.

Ainda assim, eu não o faria. O Governo, e um Ministério é coisa séria. Mas dando isso de barato, e oferecendo o benefício da dúvida, a verdade é que se tem confirmado que Relvas é um “cancro”.

Daqueles “cancros” que já “mataram” outros governos, e só não mata este por duas razões: 1) Portugal está na situação que se conhece; 2) O Presidente da República é alguém com sentido de Estado.

Compreendo que seja complicado. Porque além de Passos Coelho dever algo a Miguel Relvas, é também seu amigo. Mas podia aproveitar mais esta “trapalhada” (adjectivo brando) para o subsituir.

Eu no lugar de Miguel Relvas, demitia-me imediatamente. Se não o fizesse, eu no lugar de Passos Coelho, pedia-lhe para se demitir. Demissão é a única solução, a bem da credibilidade do Governo.

A emigração e a memória curta do PS

Ainda a propósito deste tema, recordo o post que escrevi em Abril 2011, quando o Governo era o do PS de Sócrates…

Uma pessoa minha conhecida – licenciada e desempregada (depois de nos últimos 2 anos ter estado com contratos semestrais, trimestrais e mesmo mensais) – foi notificada pelo Centro de Emprego para estar presente numa sessão de esclarecimento.

A sessão tomou lugar num auditório e reuniu dezenas de desempregados daquele concelho. Imagino que outras sessões tenham tido lugar antes e também depois, cobrindo o universo dos desempregados que estão inscritos naquele e noutros Centros de Emprego.

Essa sessão foi ministrada por uma funcionária do IEFP que, como é habitual, parecia que estava a falar para atrasados mentais. O tema abordava os “Como, quando, onde e porquê” de um emprego em outros países da UE (pelo visto tem apoio da Eures).

Aos presentes foi dito onde poderiam procurar oportunidades de trabalho no estrangeiro, e em tom de “depois não digas que não avisei” alertou-se para o facto de ser importante verificar as condições do contrato, seguros saúde, segurança social, subsídio alimentação, etc.

Foi também dito que, em caso de chegarem a acordo com a empresa, deveriam ter atenção ao nível de vida no país de acolhimento, ao preço dos alojamentos, à possibilidade de levar também a família, etc.

Finalmente, ensinaram a forma de criar um CV em formato europeu (novo formato europass) e também foi indicado um site que facilita a tradução desse mesmo CV para outras línguas estrangeiras.

Ninguém mandou alguém emigrar…

Todos, principalmente os elementos dos partidos da oposição, querem que o Governo apresente soluções para os portugueses. Uma das classes que mais tem exigido soluções é a dos professores. São dezenas de milhar que estão no desemprego. Tudo porque se abriu cursos e formou professores como se não houvesse amanhã, sem se assegurar que havia onde colocá-los.

Pedro Passos Coelho sugeriu uma solução. Algo pertinente. Não serve! Logo vieram os arautos dizer que o PM não acredita em Portugal e nos Portugueses. Disseram que o PM tinha “mandado” os portugueses emigrar, e que isso era vergonhoso. Ora, em primeiro lugar, o PM não “mandou” ninguém sair de Portugal, e em segundo lugar só somos “cidadãos do mundo”, quando convém.

Questionado sobre se aconselharia os professores no desemprego a sairem da sua zona de conforto e procurarem emprego em Angola, Passos Coelho disse que o poderiam fazer não só em Angola, e não só na área da Educação. Nada mais verdadeiro. Agora, conhecendo o seu povo, os seus adversários e a comunicação “dita” social, o PM podia ter sido mais cuidadoso.

O que ele deveria ter feito era apenas sugerir tal coisa quando tivesse (pelo menos) um princípio de acordo de cooperação com os PALOP. Obviamente que isso também não seria suficiente para calar os arautos da oposição. Mas nessa altura, poderia retorquir, pedindo ao PS e restante oposição, que então achasse solução interna para 30.000 professores desempregados.

Se eu nasci numa aldeia do interior, onde apenas há um café e um mercado, mas sonhei e esforcei-me para ser um advogado de sucesso, tenho de sair de casa para cumprir o sonho. Se sempre sonhei ser carpinteiro, mas na minha vila só há negócio para um (e já existia o Zé Tábuas) então tenho de sair para vingar. Não há volta a dar. A vida e a realidade são mesmo assim.

Precisa-se investimento em TIC na Admin. Pública

O Governo criou um grupo designado “Grupo de Projecto para as Tecnologias de Informação e Comunicação” que tem por objecto elaborar um plano estratégico para as TIC na Administração Pública, bem como analisar o que já foi feito.

Segundo o Executivo, a falta de uma estratégia global levou ao “crescimento emergente, desregrado, não sistematizado e integrado das despesas das TIC na Administração Pública” o que “resultou em avultados encargos nos últimos anos”.

Não tenho dúvida de que estas afirmações são verdade. Os governantes dos últimos anos quiseram fazer depressa para mostrar “obra”, não trabalhavam em equipa, tinham prioridades invertidas, e desprezavam os custos.

A verdade é que muita coisa foi feita, e que em alguns casos melhorou substancialmente a eficácia e eficiência de certos processos. Mas o facto é que é preciso investir em sectores prioritários, integrar, e racionalizar custos.

É absolutamente imprescindível investir principalmente nos sectores da Justiça e da Saúde. A informatização de certos processos, a criação de bases de dados e a integração de várias aplicações, ajudará à reforma dos sectores.

Os frequentes atrasos, os muitos equívocos, ou a permanente falta de informação, e da sua partilha, seriam resolvidos com o recurso a sistemas de informação que, como ninguém, recolhem, processam e transmitem informação.

Além disso, toda a informação estaria mais segura, mais organizada e mais acessível. E, como se sabe, informação de boa qualidade é o primeiro passo para uma boa tomada de decisão. Seja do juiz, seja do médico, ou outro.

O grupo criado pelo Governo é constituído por meia-dúzia de elementos. Nomeados pelo PM, pela Presidência do Conselho de Ministros e por outras entidades públicas ligadas ao tema. Poderão portanto ser “parciais”.

Aconselhava-se que o Governo valorizasse também outras propostas. Como por exemplo o estudo (idealizado por Diogo Vasconcelos) que a APDC elaborou e onde apresenta 6 medidas que permitem poupanças de 11.000 M€ em 3 anos utilizando as TIC.

Promessas eleitorais vs Medidas adoptadas

Bem sei que o Governo é de coligação, e que portanto o programa é um pouco diferente do programa eleitoral do PSD, mas quem se tiver dado ao trabalho de ler o programa do PSD viu que estava dividido em 5 pilares.

No pilar 3 sob o título “Um Estado eficiente, sustentável e centrado no cidadão” dizia várias coisas, entre elas:

a) Redução do peso do Estado sem redução ou despedimento de funcionários públicos
b) Racionalização das estruturas do Governo
c) Redução drástica do Estado paralelo (Fundações e Institutos)
d) Pagamento a 60 dias aos fornecedores do Estado e das EP’s
e) Redução de 30% nas despesas de representação do Estado e das EP’s
f) Redução substancial do número de viaturas e sua tipologia no Estado
g) Conselhos de Administração de apenas 3 membros.
h) Dignificar, valorizar, apoiar e envolver os funcionários públicos
i) Rever os sistemas de formação dos funcionários públicos.
j) Reestruturar o Sector Empresarial do Estado e acelerar Privatizações
k) Reforçar competências e capacidades dos órgãos de regulação e fiscalização do Estado.
m) Reavaliar PPP’s

Isto não é o que estava no Memorando de Entendimento com o FMI-UE-BCE (e portanto seria supostamente imposto ao Governo de Portugal, fosse ele qual fosse) é o que estava no programa eleitoral do PSD!

Como é possível haver gente mal informada, gente bem informada, comentadores, jornalistas e até políticos, que estejam surpreendidos com as medidas do governo? Não leram os programas eleitorais antes de votar?

Discordo (e já o escrevi) de certas e determinadas medidas do Governo. Agora não posso é dizer que estou surpreendido ou dizer que o Governo não está a cumprir o que prometeu. Não votei “às cegas”, meus caros!

Além do mais, como sou justo, sensato e realista, não estou à espera que em pouco mais de 2 meses de mandato, o Governo tenha implementado tudo o que estava no seu programa. O mandato é de 4 anos!

O óbvio no caso Bernardo Bairrão

É mais do que evidente que o Governo iria e irá negar a investigação dos Serviços Secretos a Bernardo Bairrão. E obviamente faz muito bem. Afinal de contas trata-se de uma investigação secreta levado a cabo pelos Serviços Secretos. Naturalmente é para manter secreto, no matter what.

Bernardo Bairrão fez o que obviamente se esperava que fizesse. Como bom “tuga” que é pediu que o relatório dos Serviços Secretos fosse tornado público. Sabendo perfeitamente que isso nunca irá acontecer. Mas com esse pedido quer fazer crer que não tinha medo do que lá está escrito e tenta sair bem na fotografia.

Disto, podemos todos tirar uma conclusão, também ela óbvia. Bernardo Bairrão não tinha categoria para ocupar um lugar no Governo de Portugal. Não só pelo que supostamente diz o relatório, mas também por esta reacção. Revela falta de carácter e desonestidade intelectual.

FCP vs PSD… novamente agridoce

Esta é já a segunda vez esta semana que tenho um sentimento agridoce. Mas se da última vez envolvia apenas o Governo PSD, desta vez envolve o Governo PSD e o FC Porto.

Passos Coelho e André Villas-Boas estavam, para mim, no patamar mais alto da consideração, do respeito e da confiança. Hoje, enquanto um assinava o outro rescindia.

Só tenho, ainda assim, de desejar aos dois a melhor sorte do mundo. Espero sinceramente que ambos tenham sucesso e consigam cumprir os objectivos a que se propõem.

É duplamente importante para Portugal, que PPC e AVB consigam vencer as dificuldades que se lhes apresentarão pela frente. Obviamente, nas devidas proporções.

Um governo com sabor agridoce

Ao conhecer o novo Governo tive um sentimento agridoce. Isto porque, se por um lado me agradaram muito algumas escolhas, outras desiludiram-me na mesma proporção. Apesar de tudo, penso que o saldo é positivo (aliás, muito positivo) porque as boas escolhas estão nas pastas cruciais.

Os nomes de Vitor Gaspar (Finanças), Álvaro Santos Pereira (Economia), Paulo Macedo (Saúde) e Nuno Crato (Educação) são tão surpreendentes quanto agradáveis. Em 4 pastas chave, Passos Coelho consegue ir buscar 4 grandes “técnicos”. Era isso o necessário e essencial nestes sectores.

E se alguns acham que serão Ministros frágeis por não serem “políticos”, eu penso que essa poderá ser uma vantagem. Ao invés de estarem preocupados em agradar a interesses, lobbies ou ao povo, irão com toda a certeza concentrar-se nos problemas do país e trabalhar em prol do mesmo.

As questões políticas que poderão ser levantadas no âmbito destas 4 pastas, deverão ficar a cargo do Primeiro-Ministro, que deverá dar aos Ministros cobertura total. Só assim poderá garantir que terão o espaço e as condições necessárias para implementar as políticas que se impõem.

Do lado do CDS espera-se que Paulo Portas tenha nos Negócios Estrangeiros, tão bom ou melhor desempenho do que teve na Defesa. Portas é um “político” competentíssimo, e por isso escolhe, e bem, pastas para as quais é necessário e suficiente ter capacidades estritamente “políticas”.

Os outros dois nomes centristas – Pedro Mota Soares (Segurança Social) e Assunção Cristas (Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento) – são duas agradáveis surpresas. Mostraram bom trabalho nos respectivos sectores. Têm capacidades políticas, e acima de tudo parecem ser competentes.

Para o final fica a parte má. Não estava à espera que Passos Coelho cedesse à “máquina” do partido. Era um forte e importante sinal que tinha dado. E para piorar são nomes tão fracos e pouco consensuais como Paula Teixeira da Cruz (Justiça) e Miguel Relvas (Assuntos Parlamentares).

Estas duas figuras “de proa” (vá-se lá saber porquê) do PSD são daquelas que, a cada 5 minutos em que aparecem na televisão em representação do partido, tiram 100 votos. Em cada frase proferida, na defesa de qualquer política, tiram credibilidade à mesma, por melhor que seja.

Já Miguel Macedo (Administração Interna) está uns furos acima. Mas está nitidamente conotado com a máquina partidária, e isso por si só já é mau. Se Passos Coelho o colocasse nos Assuntos Parlamentares, seria compreensível, dadas as funções recentemente desempenhadas.

Sei que os Assuntos Parlamentares e Administração Interna não são duas pastas fulcrais, mas a entregá-las ao “militantes”, preferia que Passos Coelho tivesse escolhido nomes mais reputados e credibilizados, como Marques Mendes, Fernando Negrão, Nuno Magalhães ou Nuno Melo.

#e2011pt Um Governo com 10 + … 26

A dada altura da campanha, Passos Coelho disse que estava “preparado para construir um Governo com não mais do que 10 ministros” mas advertiu para o facto de falar “da possibilidade do PSD ter uma maioria absoluta e poder responder por esse resultado“.

Penso que mesmo com a coligação PSD-CDS será possível e desejável manter esta vontade. Para dar o exemplo na contenção de custos, porque algumas junções de ministérios fazem todo o sentido e também no sentido de implementar algumas reformas no sistema.

Penso que nos 10 Ministérios deveriam manter-se 7:

• Finanças e Administração Pública;
• Economia, Inovação e Turismo;
• Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações;
• Defesa Nacional;
• Negócios Estrangeiros;
• Saúde;
• Trabalho e Segurança Social.

Os outros 3 Ministérios deveriam ser as seguintes fusões:

• Justiça e Administração Interna;
• Agricultura, Pescas, Ambiente e Ordenamento do Território;
• Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia.

Sob o gabinete do Primeiro-Ministro, deveriam esta as Secretarias-de-Estado:

• Juventude e Desporto;
• Cultura;
• Presidência;
• Assuntos Parlamentares.

Com estas minhas contas, chego ao número de 10 Ministros e 26 Secretários-de-Estado (versus 10 + 25 que falava Passos Coelho), como sendo necessários e suficientes para a governação do país. Sendo que muito trabalho deverá ser confiado às Direcções-Gerais.

As diferenças entre o Governo PS e o FMI

Em Outubro 2010 num post intitulado “Venha daí o FMI“, defendi a vinda deste organismo para Portugal como única solução para saírmos do buraco em que estavamos. E note-se que nessa altura o buraco não era tão fundo como é agora. Neste momento estamos ao triplo da profundidade.

Era mais do que óbvio que o Governo que nos levara àquela situação seria totalmente incapaz de nos tirar dela. Aliás, alguns (entre eles, eu) suspeitavam que, pelo contrário, o Governo poderia até agravar a coisa dada a sua incompetência e falta de credibilidade.

Os evidentes sinais não foram suficientes para muitos entendidos na matéria. Personalidades como Silva Lopes, entre outros, rejeitavam a vinda do FMI diabolizando-a. Isso levou a que fosse criada a imagem do “papão”. Os mesmos vêm dizer hoje que é única salvação.

Como já foi dito, o FMI é uma entidade que Portugal integra. É um organismo que serve precisamente como “seguro” em situações de aflição. Ao invés de Portugal se endividar nos mercados a ~10% poderá ter à disposição, no FMI, o dinheiro que precisa por ~3%.

Existe um preconceito em relação às medidas que o FMI possa tomar. Acredito que a prioridade seja cortar nas despesas ao nível das benesses, consultorias, obras públicas megalómanas, etc. – onde sabemos que nunca os partidos tocarão – porque isso afecta os boys.

Ainda assim admito que também seja necessário aumentar impostos, cortar nos benefícios sociais, reduzir salários da função pública ou tirar subsídios férias/natal. Mas qual é a novidade? A única coisa que o Governo PS ainda não tinha feito era tirar subsídios férias/natal.

E qualquer pessoa minimamente esclarecida, consegue perfeitamente perceber que essa medida não tardaria. Se não viesse no PEC 4 viria no PEC 5 ou no OE 2012. Portanto, e sendo assim, é melhor termos um Governo PS ou o FMI a governar? Eu não tenho dúvidas.