Distorção da condecoração

Muito se tem criticado as condecorações que, como habitualmente, serão atribuidas pelo PR no dia 10 Junho. As críticas têm apenas uma direcção: o próprio PR. A maioria das opiniões reprova condecorações a certas e determinadas pessoas, e ataca Cavaco Silva colocando-lhe nas costas o ónus da nomeação. Importa portanto esclarecer o seguinte:

Estas condecorações pretendem “traduzir o reconhecimento da Nação e do Estado para com os cidadãos que se distinguem pela sua acção em benefício da comunidade. As ordens honoríficas destinam-se a distinguir os cidadãos que se notabilizarem por méritos pessoais, por feitos cívicos ou militares ou por serviços prestados ao País“.

Como se pode ler no site Ordens HonorificasA competência do PR para conferir agraciamentos pode ser exercida: a) por sua iniciativa; b) sob proposta do conselho de Ministros, do PM, ou dos Ministros; c) sob proposta dos conselhos das ordens […] as propostas devem ser fundamentadas e remetidas à Chancelaria das Ordens Honoríficas

Cada ordem tem portanto o seu conselho (composto por 8 vogais) e a esse competirá dar parecer sobre as propostas de agraciamento. Pode por isso dizer-se que o PR concede todos os graus, mas não é responsável por todas as propostas e respectiva aprovação.

Este ano há vários condecorados que geram consenso: João Salgueiro, Eunice Muñoz, Silva Peneda, Rosa Lobato Faria, Saldanha Sanches. Mas há outros que têm valido a quase “crucificação” do PR: Isabel Pires de Lima e Nunes Correia.

Ora, a propósito disto apraz-me dizer o seguinte: a) Sou contra este excesso de condecorações. Todos os anos os PR‘s concedem dezenas delas tirando-lhes, em minha opinião, valor e banalizando-as. b) É grave alguém servir-se destas altas distinções para manobras políticas eleitorais. Parece-me evidente que José Sócrates e o Governo fizeram de propósito ao sugerir a condecoração de 2 nomes que notoriamente têm má imagem na opinião pública (e inclusivamente foram criticados no seio do PS), para desta forma fragilizar o PR numa altura de pré-campanha para as Presidenciais 2011.

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