Artigo de opinião que escrevi para a edição de Janeiro 2012 do jornal “Notícias de Santo Tirso”.
O Governo publicou um “Documento Verde” que serviria de base para a discussão em volta da Reforma da Administração Local. Nesse documento apresentou 4 eixos prioritários, sendo um deles a organização do território.
A intenção do Governo é reduzir o número actual de freguesias (4.259). E colocar esta alteração em vigor ainda a tempo do próximo ciclo eleitoral local. Ou seja, antes das Eleições Autárquicas de Outubro de 2013.
O Secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio (ex-Presidente da CM Penela, distrito de Coimbra), não predefiniu um número alvo, mas avisou que no mínimo haverá uma redução de 1.000 freguesias.
O objectivo do Governo não é a redução das freguesias numa visão puramente economicista. É principalmente dar escala e dimensão às freguesias, reforçando a sua actuação, dando-lhe novas competências e descentralizando.
Além disso, o Governo teve o cuidado de dizer também que a agregação de freguesias deverá “salvaguardar as especificidades locais” e “respeitar a sua identidade, a sua toponímia, bem como a sua história e cultura”.
A agregação de freguesias poderá e deverá ser amplamente discutida pelos cidadãos e seus representantes nos Órgãos Autárquicos. Pelo que a discussão pública deveria ter lugar já no último trimestre 2011 e até Janeiro 2012.
Após essa discussão pública, as propostas deverão ser enviadas à Assembleia da República, durante o 2º trimestre 2012. Está explícito no Memorando de Entendimento com a Troika que a implementação das alterações será em Julho 2012.
Em Santo Tirso já se fizeram vários debates sobre este tema. Um deles foi promovido pela CM Santo Tirso e o outro pelo PSD local. O facto é que ambos os eventos foram “para Inglês ver”. O habitual nestes dois promotores, só “show-off”.
É que, sobre a reorganização das freguesias Tirsenses, o que terá para dizer Carlos Abreu Amorim (de Viana do Castelo), Guilherme Pinto (de Matosinhos) ou Castro Almeida (de São João da Madeira). Que sabem eles da nossa terra?
Segundo as regras sugeridas no “Documento Verde”, Santo Tirso poderá perder 22 das suas 24 freguesias. Dessa forma é essencial ouvir gente da terra, que conhece a nossa realidade, e não “iluminados” de fora.
Estão já as assembleias de freguesia e os executivos a discutir e pensar estes assuntos? E as estruturas partidárias locais? Já houve consulta aos cidadãos? Como podem estes pronunciar-se? Como serão elaboradas as propostas?
Das 24 freguesias do concelho, 15 têm menos de 3.000 habitantes, 7 têm entre 3.000 e 4.000, e apenas Vila das Aves (8.500) e Santo Tirso (14.000) têm mais. Mesmo com 14.000, o “raio de acção” da junta de Santo Tirso é muito curto.
Mesmo que as regras sejam reavaliadas e algumas situações sejam analisadas em particular. Há a certeza de que haverá freguesias que irão desaparecer. De facto, que sentido faz ter juntas em freguesias com menos de 1.000 habitantes?
Mesmo uma análise sem grande profundidade pode levar-nos a apresentar sugestões. Usando apenas critérios de proximidade geográfica, de demografia, ou até de afinidade entre populações. Olhemos então para o mapa do concelho.
Juntar as seguintes 7 freguesias: Santo Tirso, Santa Cristina, São Miguel, Burgães, Areias, Palmeira e Lama. Isto criaria uma freguesia (sede de concelho) com cerca de 26.000 habitantes.
Juntar as seguintes 4 freguesias: Rebordões, São Tomé Negrelos, Vila das Aves e Sequeirô. Isto criaria uma freguesia (na parte Norte do concelho) com cerca de 18.000 habitantes.
Juntar as seguintes 5 freguesias: Vilarinho, São Mamede, São Salvador, São Martinho do Campo e Roriz. Isto criaria uma freguesia (a noroeste do concelho) com cerca de 14.500 habitantes.
Juntar as seguintes 8 freguesias: Água Longa, Agrela, Lamelas, Reguenga, Refojos, Carreira, Guimarei e Monte Córdova. Isto criaria uma (enorme, em área) freguesia, com cerca de 13.000 habitantes.
Desta forma estavam criadas 4 grandes freguesias, que teriam dimensão suficiente para assumir várias competências, servindo de alavanca para a tão propalada descentralização. As populações sairiam beneficiadas.
Mas o que é mesmo necessário é que haja discussão sobre o tema, com o envolvimento das populações. Cabe às Juntas de Freguesia, aos partidos e demais entidades, incentivar o debate e pensar a melhor forma de reorganizar o concelho.
Outros concelhos já fizeram e têm elaborado propostas que apresentarão à AR. Um exemplo que conheci recentemente, foi o do concelho da Pampilhosa. Discutiram, analisaram, estudaram e chegaram a uma solução.
Em Santo Tirso, como de costume, os responsáveis andam a brincar e a “empurrar com a barriga”. Arriscam-se no final, a ter uma reorganização feita por alguém que, num gabinete de Lisboa, não conhece a realidade do concelho.
Era mais um fino 
Penso que a reforma faz sentido, mas concordo que o esclarecimento e consulta ás populações até ao momento, deixa muito a desejar.
Mais uma vez em Santo Tirso não se está a ouvir a população, o mais provável é a decisão ser tomada apenas por duas ou três pessoas . Infelizmente um mau hábito, já á algum tempo instalado no nosso poder local.
[…] os autarcas Tirsenses recusaram fazer parte do processo da Reforma. Arriscam-se portanto (como eu já disse antes) a ter uma reorganização feita por alguém que, num gabinete de Lisboa, não conhece a realidade […]