Governo e portugueses podem “sair por cima”

18/09/2012

Estou convencido que a única coisa que o Governo precisa para que os portugueses aceitem as medidas de austeridade é demonstrar bom senso. Isto significa ter juízo claro, capacidade para pensar e capacidade para sentir. Ter bom senso é ter equilíbrio nas decisões ou nos julgamentos em cada situação que se apresenta.

Sendo assim, julgo que o Governo pode sair “por cima” desta situação criada pelo anúncio da subida da contribuição dos trabalhadores para a segurança social. E neste caso, sair “por cima” seria não só vantajoso para o Governo e para o PM, mas também para o país, para os trabalhadores e para todo o povo português.

Porque, quer queiramos quer não, o MoU tem de ser cumprido, o plano de ajustamento tem de ser efectuado, as medidas de austeridade têm de ser aplicadas e o sacrifício tem de ser suportado. Em nome da viabilidade de Portugal, do futuro das gerações e da continuidade no projecto Europeu que tantas vantagens tráz.

Na minha opinião a medida anunciada é desastrosa, mas penso que o Governo tem uma oportunidade de ouro para demonstrar bom senso. A humildade para reconhecer o equívoco ou juízo errôneo, a sensibilidade para ler a manifestação de sábado passado, e a abertura para repensar, podem ser reconhecidas pelos portugueses.

Se o fizer, o Governo poderá dar um sinal que não é visto há muito em Portugal. Fazer saber que os políticos que lideram o país, estão realmente interessados no bem geral, representam efectivamente o povo (e não interesses partidários, corporativos ou empresariais) e têm um real sentido de missão.

Nessa altura, os portugueses irão voltar a confiar no PM e estar novamente disponíveis para esperar para ver os resultados da sua política.


A violência como opção/solução política

09/09/2012

Desde que Pedro Passos Coelho anunciou mais uma medida de austeridade para os portugueses que vejo nas redes sociais gente – que eu tinha como moderada – a falar em revolução, armas, pancada, etc.

Algumas dessas pessoas são mesmo figuras com influência na opinião pública. Daí eu ter estranhado e ficado surpreendido por proferirem tais afirmações sem perceber que era uma irresponsabilidade.

A coisa piorou quando o PM publicou (a meu ver despropositadamente) uma mensagem no seu Facebook. Rapidamente milhares de insultos, ameaças físicas e de morte foram escritas na caixa de comentários.

Aqueles de que falei e que tinha como gente responsável e de bom senso, rejubilaram e até transcreveram (difundindo nas redes sociais) essas mensagens ignóbeis com insultos e ameaças ao PM.

Como é possível uma pessoa de bem, inteligente, responsável e sensata gostar de ver ameaças físicas e de morte ao PM ou mesmo comentários como: “espero que a sua filha passe fome”.

De imediato condenei estas atitudes. Tanto as ameaças no Facebook do PM como também a sua difusão/aceitação por aqueles que deveriam ser responsáveis mas que, ao invés, deitam gasolina na fogueira.

Negligenciar estas ameaças e apoiar ou aceitar a violência como opção ou solução política é primitivo, imbecil, irresponsável e anti-democrático. Se Portugal seguir por esta via está condenado.

Em nenhum Estado de Direito, em nenhum Estado Democrático isto é aceitável. Portugal perdeu (há muito tempo) os seus valores e agora está a perder a noção e o senso. Mais um passo para o abismo.


A “vida e obra” de Miguel Relvas

11/07/2012

Na sequência deste meu post, deixo ficar aqui um link para um documento PDF que contém um artigo de jornal de 1997. Artigo sobre a “vida e obra” de Miguel Relvas, que fica à consideração de cada um tomar por verdadeiro ou falso. Foi-me enviado por um bom e atento amigo.

Artigo de Jornal de 26 Novembro 1997


Demissão é a única solução, a bem da credibilidade do Governo

19/05/2012

Em Junho 2011, ao saber dos nomes para o Governo disse que tinha ficado com um sentimento agridoce. Isto porque, se por um lado me agradaram muito algumas escolhas, outras desiludiram-me na mesma proporção“.

Referindo-me às más, escrevi “Não estava à espera que Passos Coelho cedesse à “máquina” do partido. Era um forte e importante sinal que tinha dado. E para piorar são nomes tão fracos e pouco consensuais como Teixeira da Cruz e Miguel Relvas“.

Estas duas figuras “de proa” do PSD são daquelas que, a cada 5 minutos em que aparecem na televisão em representação do partido, tiram 100 votos. Em cada frase proferida, na defesa de qualquer política, tiram credibilidade à mesma, por melhor que seja“.

Mas a escolha destes dois nomes tinha uma razão de ser. Passos Coelho devia-lhes o facto de ter sido eleito Presidente do PSD, e consequentemente candidato (vencedor) a Primeiro-Ministro de Portugal.

Principalmente a Miguel Relvas. Exímio numa arte a que alguns chamam “cacique”. Arte essa que, como sabemos, é indispensável dominar para se vencer eleições internas nos partidos políticos.

Ainda assim, eu não o faria. O Governo, e um Ministério é coisa séria. Mas dando isso de barato, e oferecendo o benefício da dúvida, a verdade é que se tem confirmado que Relvas é um “cancro”.

Daqueles “cancros” que já “mataram” outros governos, e só não mata este por duas razões: 1) Portugal está na situação que se conhece; 2) O Presidente da República é alguém com sentido de Estado.

Compreendo que seja complicado. Porque além de Passos Coelho dever algo a Miguel Relvas, é também seu amigo. Mas podia aproveitar mais esta “trapalhada” (adjectivo brando) para o subsituir.

Eu no lugar de Miguel Relvas, demitia-me imediatamente. Se não o fizesse, eu no lugar de Passos Coelho, pedia-lhe para se demitir. Demissão é a única solução, a bem da credibilidade do Governo.


A emigração e a memória curta do PS

22/12/2011

Ainda a propósito deste tema, recordo o post que escrevi em Abril 2011, quando o Governo era o do PS de Sócrates…

Uma pessoa minha conhecida – licenciada e desempregada (depois de nos últimos 2 anos ter estado com contratos semestrais, trimestrais e mesmo mensais) – foi notificada pelo Centro de Emprego para estar presente numa sessão de esclarecimento.

A sessão tomou lugar num auditório e reuniu dezenas de desempregados daquele concelho. Imagino que outras sessões tenham tido lugar antes e também depois, cobrindo o universo dos desempregados que estão inscritos naquele e noutros Centros de Emprego.

Essa sessão foi ministrada por uma funcionária do IEFP que, como é habitual, parecia que estava a falar para atrasados mentais. O tema abordava os “Como, quando, onde e porquê” de um emprego em outros países da UE (pelo visto tem apoio da Eures).

Aos presentes foi dito onde poderiam procurar oportunidades de trabalho no estrangeiro, e em tom de “depois não digas que não avisei” alertou-se para o facto de ser importante verificar as condições do contrato, seguros saúde, segurança social, subsídio alimentação, etc.

Foi também dito que, em caso de chegarem a acordo com a empresa, deveriam ter atenção ao nível de vida no país de acolhimento, ao preço dos alojamentos, à possibilidade de levar também a família, etc.

Finalmente, ensinaram a forma de criar um CV em formato europeu (novo formato europass) e também foi indicado um site que facilita a tradução desse mesmo CV para outras línguas estrangeiras.


Ninguém mandou alguém emigrar…

18/12/2011

Todos, principalmente os elementos dos partidos da oposição, querem que o Governo apresente soluções para os portugueses. Uma das classes que mais tem exigido soluções é a dos professores. São dezenas de milhar que estão no desemprego. Tudo porque se abriu cursos e formou professores como se não houvesse amanhã, sem se assegurar que havia onde colocá-los.

Pedro Passos Coelho sugeriu uma solução. Algo pertinente. Não serve! Logo vieram os arautos dizer que o PM não acredita em Portugal e nos Portugueses. Disseram que o PM tinha “mandado” os portugueses emigrar, e que isso era vergonhoso. Ora, em primeiro lugar, o PM não “mandou” ninguém sair de Portugal, e em segundo lugar só somos “cidadãos do mundo”, quando convém.

Questionado sobre se aconselharia os professores no desemprego a sairem da sua zona de conforto e procurarem emprego em Angola, Passos Coelho disse que o poderiam fazer não só em Angola, e não só na área da Educação. Nada mais verdadeiro. Agora, conhecendo o seu povo, os seus adversários e a comunicação “dita” social, o PM podia ter sido mais cuidadoso.

O que ele deveria ter feito era apenas sugerir tal coisa quando tivesse (pelo menos) um princípio de acordo de cooperação com os PALOP. Obviamente que isso também não seria suficiente para calar os arautos da oposição. Mas nessa altura, poderia retorquir, pedindo ao PS e restante oposição, que então achasse solução interna para 30.000 professores desempregados.

Se eu nasci numa aldeia do interior, onde apenas há um café e um mercado, mas sonhei e esforcei-me para ser um advogado de sucesso, tenho de sair de casa para cumprir o sonho. Se sempre sonhei ser carpinteiro, mas na minha vila só há negócio para um (e já existia o Zé Tábuas) então tenho de sair para vingar. Não há volta a dar. A vida e a realidade são mesmo assim.


Precisa-se investimento em TIC na Admin. Pública

14/11/2011

O Governo criou um grupo designado “Grupo de Projecto para as Tecnologias de Informação e Comunicação” que tem por objecto elaborar um plano estratégico para as TIC na Administração Pública, bem como analisar o que já foi feito.

Segundo o Executivo, a falta de uma estratégia global levou ao “crescimento emergente, desregrado, não sistematizado e integrado das despesas das TIC na Administração Pública” o que “resultou em avultados encargos nos últimos anos”.

Não tenho dúvida de que estas afirmações são verdade. Os governantes dos últimos anos quiseram fazer depressa para mostrar “obra”, não trabalhavam em equipa, tinham prioridades invertidas, e desprezavam os custos.

A verdade é que muita coisa foi feita, e que em alguns casos melhorou substancialmente a eficácia e eficiência de certos processos. Mas o facto é que é preciso investir em sectores prioritários, integrar, e racionalizar custos.

É absolutamente imprescindível investir principalmente nos sectores da Justiça e da Saúde. A informatização de certos processos, a criação de bases de dados e a integração de várias aplicações, ajudará à reforma dos sectores.

Os frequentes atrasos, os muitos equívocos, ou a permanente falta de informação, e da sua partilha, seriam resolvidos com o recurso a sistemas de informação que, como ninguém, recolhem, processam e transmitem informação.

Além disso, toda a informação estaria mais segura, mais organizada e mais acessível. E, como se sabe, informação de boa qualidade é o primeiro passo para uma boa tomada de decisão. Seja do juiz, seja do médico, ou outro.

O grupo criado pelo Governo é constituído por meia-dúzia de elementos. Nomeados pelo PM, pela Presidência do Conselho de Ministros e por outras entidades públicas ligadas ao tema. Poderão portanto ser “parciais”.

Aconselhava-se que o Governo valorizasse também outras propostas. Como por exemplo o estudo (idealizado por Diogo Vasconcelos) que a APDC elaborou e onde apresenta 6 medidas que permitem poupanças de 11.000 M€ em 3 anos utilizando as TIC.


Promessas eleitorais vs Medidas adoptadas

07/09/2011

Bem sei que o Governo é de coligação, e que portanto o programa é um pouco diferente do programa eleitoral do PSD, mas quem se tiver dado ao trabalho de ler o programa do PSD viu que estava dividido em 5 pilares.

No pilar 3 sob o título “Um Estado eficiente, sustentável e centrado no cidadão” dizia várias coisas, entre elas:

a) Redução do peso do Estado sem redução ou despedimento de funcionários públicos
b) Racionalização das estruturas do Governo
c) Redução drástica do Estado paralelo (Fundações e Institutos)
d) Pagamento a 60 dias aos fornecedores do Estado e das EP’s
e) Redução de 30% nas despesas de representação do Estado e das EP’s
f) Redução substancial do número de viaturas e sua tipologia no Estado
g) Conselhos de Administração de apenas 3 membros.
h) Dignificar, valorizar, apoiar e envolver os funcionários públicos
i) Rever os sistemas de formação dos funcionários públicos.
j) Reestruturar o Sector Empresarial do Estado e acelerar Privatizações
k) Reforçar competências e capacidades dos órgãos de regulação e fiscalização do Estado.
m) Reavaliar PPP’s

Isto não é o que estava no Memorando de Entendimento com o FMI-UE-BCE (e portanto seria supostamente imposto ao Governo de Portugal, fosse ele qual fosse) é o que estava no programa eleitoral do PSD!

Como é possível haver gente mal informada, gente bem informada, comentadores, jornalistas e até políticos, que estejam surpreendidos com as medidas do governo? Não leram os programas eleitorais antes de votar?

Discordo (e já o escrevi) de certas e determinadas medidas do Governo. Agora não posso é dizer que estou surpreendido ou dizer que o Governo não está a cumprir o que prometeu. Não votei “às cegas”, meus caros!

Além do mais, como sou justo, sensato e realista, não estou à espera que em pouco mais de 2 meses de mandato, o Governo tenha implementado tudo o que estava no seu programa. O mandato é de 4 anos!


O óbvio no caso Bernardo Bairrão

17/07/2011

É mais do que evidente que o Governo iria e irá negar a investigação dos Serviços Secretos a Bernardo Bairrão. E obviamente faz muito bem. Afinal de contas trata-se de uma investigação secreta levado a cabo pelos Serviços Secretos. Naturalmente é para manter secreto, no matter what.

Bernardo Bairrão fez o que obviamente se esperava que fizesse. Como bom “tuga” que é pediu que o relatório dos Serviços Secretos fosse tornado público. Sabendo perfeitamente que isso nunca irá acontecer. Mas com esse pedido quer fazer crer que não tinha medo do que lá está escrito e tenta sair bem na fotografia.

Disto, podemos todos tirar uma conclusão, também ela óbvia. Bernardo Bairrão não tinha categoria para ocupar um lugar no Governo de Portugal. Não só pelo que supostamente diz o relatório, mas também por esta reacção. Revela falta de carácter e desonestidade intelectual.


FCP vs PSD… novamente agridoce

21/06/2011

Esta é já a segunda vez esta semana que tenho um sentimento agridoce. Mas se da última vez envolvia apenas o Governo PSD, desta vez envolve o Governo PSD e o FC Porto.

Passos Coelho e André Villas-Boas estavam, para mim, no patamar mais alto da consideração, do respeito e da confiança. Hoje, enquanto um assinava o outro rescindia.

Só tenho, ainda assim, de desejar aos dois a melhor sorte do mundo. Espero sinceramente que ambos tenham sucesso e consigam cumprir os objectivos a que se propõem.

É duplamente importante para Portugal, que PPC e AVB consigam vencer as dificuldades que se lhes apresentarão pela frente. Obviamente, nas devidas proporções.


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