A solução para a corrupção está na nossa mão

Boa tarde, na sequência dos acontecimentos desta semana, quero partilhar convosco 10 pontos.

1. O Juiz disse claramente que José Sócrates foi corrompido. Pelo menos, por Carlos Santos Silva, e pelo menos em 1,7 milhões de euros. Daí ter sido pronunciado pelos crimes de branqueamento de capitais e de falsificação. Infelizmente o crime de corrupção, segundo o juíz, já prescreveu.
2. O Juiz considerou que não havia provas suficientes, e por isso deixou cair todas as outras acusações de crimes de corrupção. Mas na verdade, dizem especialistas, que nesta fase de instrução o juízo se deve basear em “fortes indícios” e não em provas. As provas deveriam vir, depois, na fase do julgamento.
3. Não há dúvida que a abordagem e metodologia do MP não está adaptada às leis e ao código penal que (bem ou mal) temos hoje. É um erro acumular acusações em mega-processos, que pela complexidade e quantidade irão naturalmente demorar mais tempo a construir, e ultrapassam constantemente os tempos previstos na lei para prescrição.
4. Para além disso, o MP claramente não tem recursos e meios para tratar dos casos que tem em mãos. Daí que meter-se em mega-processos é um erro. Como também é um erro perde tempo em casos sem importância. Como por exemplo aqueles em que políticos falsificam currículos. Isso devia estar a cargo de outros.
5. A verdade é que tudo isto é culpa desses mesmos políticos. São eles que, na Assembleia da República fazem as leis que dificultam investigações; São eles que, no Governo não investem em meios para fortalecer as autoridades; São eles que, por todo o lado e a todos os níveis, continuam a aceitar, alimentar e proteger os correligionários que cometem esses crimes que entopem o sistema de justiça.
6. Especialistas disseram nos últimos dias que 90% dos crimes de colarinho branco acabam arquivados ou prescritos. Ora, qualquer cidadão com dois dedos de testa sabe que: ou se aumentam os prazos de prescrição, ou (de preferência) se dá meios ás autoridades para poderem investigar melhor e mais depressa. Mas aos poderosos, e aos políticos (que são quem pode alterar a lei ou investir) isso não interessa.
7. Mais importante que o combate à corrupção deveria ser a prevenção da mesma. Mas em Portugal temos, como sempre, tudo ao contrário. Tal como nos incêndios por exemplo. Os sucessivos governos despejam milhões em helicópteros e aviões de combate (pelo caminho incitando e criando mais corrupção), e tostões em iniciativas de prevenção que não passam de acções de marketing político que ficam bem nas televisões.
8. Era preciso ter políticos com coragem, para aprovar na Assembleia da República, leis que claramente prevenissem a corrupção. Exigindo total e incondicional transparência. O interesse dos portugueses, e o dinheiro dos contribuintes está acima do incómodo que uma lei de transparência possa provocar num ministro, num deputado ou num presidente de câmara. E quem não está bem com essa transparência, quem tem algo a esconder, pode abdicar ou ficar em casa, porque ninguém é obrigado a estar na política.
9. Tudo isto está nas nossas mãos. Nas mãos de todos os portugueses. Aqueles que, por exemplo, se movimentaram nos últimos dias, para assinar uma petição a pedir o afastamento de Ivo Rosa (que já são mais de 100.000); Aqueles que se vão juntar às manifestações que estão a ser organizadas nos próximos dias, contra o estado da justiça; e os milhões que se queixam nas redes sociais e á mesa de jantar ou á mesa do café… deviam movimentar-se para ir votar nas próximas eleições.
10. É importante nessa altura dar o voto a pessoas que têm provas dadas, de competência, de seriedade, de coerência, e de coragem. Atenção: Ser competente, sério e coerente não é suficiente. Esses, tipicamente deixam-se diluir no meio do status quo – porque não têm força nem resiliência suficiente – e acabam por sair, sem ter feito nada de mal, mas sem ter conseguido nenhuma mudança. É preciso votar em pessoas que demonstram claramente ter coragem, para enfrentar o sistema vigente e os interesses corporativos.

Nota final importante, e para que não subsistam dúvidas. André Ventura não é competente (não se lhe conhece coisa ou obra nenhuma), não é sério (várias vezes acompanhou, apoiou e serviu gente corrupta – aliás a sua especialidade como advogado parece ser na área da evasão fiscal), não é coerente (diz constantemente uma coisa e o seu contrário), e não é corajoso (é, isso sim, um incendiário irresponsável). Há alternativas a quem está hoje no poder. Há alternativas nos partidos do regime, mas também em partidos novos. A mudança está nas nossas mãos.

Até breve.

Apolíticos vs Políticos na Justiça

É hoje mais do que evidente que há uma promiscuidade indesejável entre a Justiça e a Política. Ou melhor dizendo, entre algumas figuras de destaque da Política e outras da Justiça. Custa-me crer que isto é verdade, mas por mais que não queira, os sinais são manifestos. É triste que assim seja, e quem sofre mais com isto é o povo Português que vê violentado um dos pilares da sua já débil democracia.

No caso Casa Pia, os apolíticos Carlos Silvino e Carlos Cruz (entre outros) foram constituídos arguidos, ao passo que os ex-Ministros Paulo Pedroso e Ferro Rodrigues foram ilibados. No caso BPN, os apolíticos José Oliveira e Costa e Manuel Lagoa de Sousa (entre outros) foram constituídos arguidos, enquanto que o ex-Ministro e Conselheiro de Estado Manuel Dias Loureiro já foi esquecido.

No caso Freeport, os apolíticos Charles Smith e Manuel Pedro são arguidos, mas o Primeiro-Ministro José Sócrates e o Ministro Pedro Silva Pereira não constam da lista. Muito provavelmente o mesmo acontecerá no caso Face Oculta. Ou seja, o apolítico Manuel Godinho será considerado culpado, ficando o ex-ministro Armando Vara e o boy Rui Pedro Soares livres de qualquer ausação.

Não estou, com estes exemplos, a querer julgar ou acusar ninguém. Estou só a constatar um facto, que é uma grande coincidência. Políticos no activo, ou com grandes ligações aos que estão no activo (em posições de destaque), têm sempre o azar de serem apontados como suspeitos, mas a sorte de conseguirem escapar ilesos.

Para mim, nem tudo são coincidências e basta ter um bocadinho de memória para perceber que esta triste prática, esta mistura negativa, começou a ganhar maior relevância e a ser mais frequente desde que José Socrates foi eleito chefe do Governo. Este, é mais um motivo para querermos que saia.

O regabofe socialista denunciado

Há umas semanas atrás o blogue 31 da Sarrafada (que a princípio muitos julgavam ser apenas um circo) começou a prestar um enorme serviço público ao listar vários gastos de entidades públicas. Fê-lo, na sequência do pedido (em tom de desafio) do Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, para que todos dissessem onde cortariam na despesa pública.

O alerta dado por este blogue chegou à comunicação social, que logo começou a dar ênfase à questão. Coisa que já deveria ter feito antes e não fez. Mas afinal de contas é também para isto que serve a blogosfera, para denuciar casos que por vezes passam despercebidos na comunicação dita social.

A TSF e o Público sublinharam o facto de Luís Filipe Menezes, deputado do PSD – no seguimento de uma troca de tweets com o 31 da Sarrafada – pedir explicações ao governo sobre gastos da Anacom. Também o jornal i publicou uma notícia sobre esse assunto enquanto que o DN preferiu falar dos gastos da DGCI.

Também no Twitter o 31 da Sarrafada publicou uma série de mensagens com a hashtag #Austeridade que foi imediatamente seguida e alimentada por muita gente. De entre vários tweets com denúncias de gastos duvidosos e espantosos das entidades públicas destacam-se as seguintes:

– Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge gasta 20 M€ em tinteiros e toners
– ICP – Anacom gasta 11 m€ na criação de um template word e excel
– Ministério da Administração Interna pede em empresa de Turismo Rural para fazer traduções no valor de 7 m€
– Instituto Superior Técnico compra 400 resmas de papel A4 por 10 m€
– CM do Seixal compra acompanhamento jornalístico da actividade autárquica por 44 m€

E muito mais havia para contar por entre garrafas de champagne Don Perignon e empresas de boys do Partido Socialista. Depois da denúncia deste regabofe socialista, parece que andam agora a tentar apagar da base de dados alguns dos contratos mais escandalosos.

Ainda alguém se surpreende ou questiona do porquê termos chegado a este estado calamitoso nas contas públicas? Ainda há alguém com dois dedos de testa que ache que a culpa é da crise internacional?

Se no futebol é assim, imagino na política

Estive a ouvir as escutas do “Apito Dourado” recentemente tornadas públicas. Não contêm nada de novo, nada que eu já não soubesse ou suspeitasse. Continua a perturbar-me a falta de estatura intelectual, de educação, de respeito e de valores dos intervenientes, alguns deles figuras proeminentes da nossa sociedade.

Mas o que me impressionou mais uma vez não foi o conteúdo das escutas, mas a reacção da população a elas. A “clubite aguda” – doença que prolifera em Portugal – tolda a vista de muitos portugueses e leva-os a pensar que isto só se passa com o FC Porto, e negar estes acontecimentos também dentro da “sua casa”.

Mais grave é pensar que, se no futebol (onde o dinheiro é privado) as coisas funcionam desta maneira, imaginemos então como é na política (onde o dinheiro é dos nossos impostos). Basta ter um pouco de bom senso para perceber que obviamente será muito pior, até porque os clubes (empresas e interesses) e os árbitros (decisores políticos) são em número muito superior.

E não nos esqueçamos que o nível dos políticos portugueses é o mesmo que o dos dirigentes desportivos. Aliás, há muito “boa gente” que desempenha ao mesmo tempo cargos políticos e desportivos. Outros há, que saltam da política para o desporto, e vice-versa.

Nota: Obviamente que há excepções (talvez se contem pelos dedos de uma mão), de gente séria, que tem passagens pela política e pelo futebol.

Prós & Prós na RTP

Ontem sintonizei a RTP para ver o programa Prós & Prós… perdão… Prós & Contras (P&C). Fi-lo porque apenas tenho 4 canais e, apesar de achar incrível e inacreditável a forma parcial como Fátima Campos Ferreira (FCF) trata os assuntos, prefiro ouvir um debate a ver telenovelas.

Pelo painel de comentadores e convidados suspeitei do desfecho do programa. Não me enganei. O P&C de ontem teve 3 objectivos: 1 – Descredibilizar ainda mais a justiça, os juízes e o Min. Público; 2 – Dar tempo de antena a Carlos Cruz (CC) para se defender na opinião pública; 3 – Lançar suspeitas para cima das vítimas com o intuito de as desacreditar.

Ao contrário do que disse a apresentadora, as figuras do palco foram meticulosamente escolhidas. Marinho Pinto (MP) teria a missão de lançar mais lama para cima da justiça e dos juízes. José Manuel Fernandes e Daniel Oliveira seriam aqueles que, sem conhecimentos de direito e do processo, falariam da “espuma” que tanto agrada ao típico tuga, mas que não leva a lado nenhum. Rui Rangel sería a desculpa perfeita para dizer que estava lá o contraditório.

No meio de tantas coisas desinteressantes (formalidades do processo, etc.) que se discutiram e de tantas coisas interessantes que passaram ao lado do debate (deixadas passar propositadamente por FCF), o saldo final diz-nos que apenas duas pessoas puderam usufurir do tempo de televisão em prime time: MP e CC.

Umas das mais execráveis figuras mediáticas dos dias de hoje, MP, começou por (sem conhecimento do processo) dizer que as penas do caso Casa Pia foram “brutais”. Eu pergunto: então e os crimes cometidos foram o quê? O bastonário dos advogados aproveitou para prosseguir a sua jihad contra a justiça e os juízes, prestando um péssimo serviço ao país. Além disso, ao ouvi-lo, parecia que as vítimas é que eram os arguidos do processo e vice-versa.

Independentemente de ser culpado ou inocente, foi uma vergonha o que FCF fez deliberadamente pelo amigo CC. Mas ele ainda se queixou da comunicação social intoxicar a opinião pública. Parecia tudo combinado para o espectador não suspeitar, mas para alguém com dois dedos de testa era impossível disfarçar. CC falou mais do que os 4 comentadores e muito mais do que qualquer outro convidado.

Além do mais CC não teve de se cingir às perguntas de FCF. Falou à sua vontade e até teve direito a algo inédito neste e noutros programas: a certa altura FCF perguntou-lhe se ele queria questionar a vítima presente! A falta de vergonha nesta altura era uma coisa extraordinária, e o objectivo do programa era mais do que evidente.

Depois deste P&C a direcção da RTP (Canal de rádio e televisão público) só pode tomar uma atitude: afastar FCF do programa e dos ecrãs de televisão. Pelo menos temporariamente. Doutra forma a direcção da RTP é conivente com favorecimento descarado a CC no processo Casa Pia e pode até fazer crescer outras suspeitas.

Há quem já diga que a teoria de CC (de que os miúdos só envolveram figuras públicas – como ele ou Herman José – para mediatizar o caso) beneficia suspeitos próximos de Sócrates e do PS. Este seria então o motivo de a televisão pública (já em outras alturas usada e abusada pelo Governo) ter favorecido desta forma o ex-apresentador.

Quem irá responder às questões?

Todas as perguntas feitas ao Primeiro-Ministro José Sócrates (por escrito) contêm a expressão “formal ou informalmente” para que não haja dúvidas sobre a natureza dos seus actos ou conhecimentos.

De qualquer forma falta saber se às perguntas irá responder o Sr. Primeiro-Ministro, o Lic. Engª Pinto de Sousa, o Engº Técnico José Sócrates, o amigo Zé Socas, o primo Zézé ou até o boneco da contra-informação José Trocas-te.

Ninguém escolhe família. Mas os amigos…

Mais escutas vieram a público. José Sócrates não é ouvido em nenhuma delas. Quero acreditar que nas 11 que o envolviam, e que foram entregues ao Presidente do STJ, não houvesse nada de criminoso. Mas se assim era, porque demorou tanto a avaliação das mesmas? Não se compreende. E por ter havido eleições legislativas pelo meio, é legítimo que todos desconfiem que o atraso foi propositado.

Partindo do princípio que José Sócrates nada tem que ver com estes planos (que envolvem TVI, RTP, PT, MEO, TagusPark, Refer, Luís Figo, DN, JN, Lusa, etc.) fico sem perceber qual os motivos e os objectivos que levaram Rui Pedro Soares, Paulo Penedos, Armando Vara, João Carlos Silva, José Thomati, etc a fazer tais diligências, a engendrar tais planos, a corromper e influenciar à custa de dinheiros que não eram seus.

Segundo consigo perceber pelas declarações do PM e da sua guarda pretoriana, o problema não é José Sócrates ser um homem sem carácter, sem principios e sem valores. O problema não é sequer José Sócrates ser um mau governante ou um político corrupto. O problema é que José Sócrates está com azar nos familiares (estes ninguém pode escolher) e amigos (estes todos podem escolher) que tem.

1 – A propósito do caso Freeport, Sócrates é inocente e tem o azar de um primo abusador ter utilizado o seu nome e cargo para obter contrapartidas financeiras.

2 – A propósito do caso Face Oculta, Sócrates é inocente e tem o azar de uns amigos abusadores terem utilizado o seu nome e cargo para obter… apoios para a candidatura do mesmo Sócrates às legislativas 2009.

Caramba… agora fiquei confundido. Então os amigos de Sócrates arriscam a própria pele – corrompendo e influenciando com dinheiros públicos ou de accionistas de empresas privadas – e têm como objectivo beneficiar Sócrates (que de nada sabe) em vez de se servirem a eles mesmos? Que raio de gente esta… nem para eles são bons… ou então, a versão de Sócrates está mal contada, o PM está mesmo envolvido como cabecilha, e o procurador do MP mais o Juíz de Instrução de Aveiro têm toda a razão.

Julgados na praça… da alegria

Fartamo-nos já de ver, os políticos queixarem-se de serem julgados na praça pública, quando são alvo de suspeitas ou mesmo constituídos arguidos em casos de justiça. Ao verem algumas investigações – levadas a cabo legitimamente por jornalistas – notícias ou reportagens, dizem-se alvo de campanhas negras e pedem que a justiça seja feita nos tribunais.

Mas o facto é que alguns políticos – principalmente os xicos-espertos corruptos – já perceberam que o melhor mesmo é serem julgados na praça pública. Isto porque, como diziam os Gato Fedorento num sketch imitando Valentim Loureiro, têm aquela vantagem pequenina de na TV ninguém ir preso. E além disso a opinião pública (e publicada) influencia e tira margem de manobra aos tribunais (só neste país).

Para ajudar à festa, a televisão pública (RTP) é usada e abusada por todos os senhores poderosos que representam grandes interesses, para portanto se virem defender ou vitimizar, aproveitando para descredibilizar a verdadeira justiça dos tribunais. É uma maravilha, a RTP é deles. Isto são julgamentos na praça da alegria, e não na praça pública. É uma bandalheira, uma vergonha.

Há uns anos foi o Carlos Cruz, há uns meses atrás foi o Dias Loureiro, amanhã será o Armando Vara. Todos no programa “Grande Entrevista“. Eu sugiro, para que haja equilíbrio e justiça para todos, que convidem também o Bibi da Casa Pia. Ora que diabo, ele também tem direito, ou será que são só os amigos do Governo e dos Bancos?

Asfixia democrática

Entrevista de José António Saraiva (ex-director do Expresso e actual director do Sol) ao Correio da Manhã.

JAS – Recebemos dois telefonemas, por parte de pessoas próximas do primeiro-ministro, dizendo que se não publicássemos notícias sobre o Freeport os nossos problemas se resolviam.
CM – Que problemas?
JAS – Estávamos em ruptura de tesouraria, e o BCP, que era nosso sócio, já tinha dito que não metia lá mais um tostão. Estávamos em risco de não pagar ordenados. Mas dissemos que não, e publicámos as notícias do Freeport. Efectivamente uma linha de crédito que tínhamos no BCP foi interrompida.
CM – Depois houve mais alguma pressão política?
JAS – Sim. Entretanto tivemos propostas de investimentos angolanos, e quando tentámos que tudo se resolvesse, o BCP levantou problemas.
CM – Travou o negócio?
JAS – Quando os angolanos fizeram uma proposta, dificultaram. Inclusive perguntaram o que é que nós quatro – eu, José António Lima, Mário Ramirez e Vítor Rainho – queríamos para deixar a direcção. E é quando a nossa advogada, Paula Teixeira da Cruz, ameaça fazer uma queixa à CMVM, porque achava que já havia uma pressão por parte do banco que era totalmente ilegítima.
CM – E as pressões acabaram?
JAS – Não. Aí eles passaram a fazer pressão ao outro sócio, que era o José Paulo Fernandes. E ainda ao Joaquim Coimbra. Não falimos por um milagre. E, finalmente, quando os angolanos fizeram uma proposta irrecusável e encostaram o BCP à parede, eles desistiram.
CM – Foi um processo longo…
JAS – Foi um processo que se prolongou por três ou quatro meses. O BCP, quase ironicamente, perguntava: “Então como é que tiveram dinheiro para pagar os salários?” Eles quase que tinham vontade que entrássemos em ruptura financeira. Na altura quem tinha o dossiê do ‘Sol’ era o Armando Vara, e nós tínhamos a noção de que ele estava em contacto com o primeiro-ministro. Portanto, eram ordens directas.
CM – Do primeiro-ministro?
JAS – Não temos dúvida. Aliás, neste processo ‘Face Oculta’ deve haver conversas entre alguns dos nossos sócios, designadamente entre Joaquim Coimbra e Armando Vara.
CM – Houve então uma tentativa de ataque à liberdade de imprensa?
JAS – Houve uma tentativa óbvia de estrangulamento financeiro. Repare–se que a Controlinveste tem uma grande dívida do BCP, e portanto aí o controlo é fácil. À TVI sabemos o que aconteceu e ao ‘Diário Económico’ quando foi comprado pela Ongoing – houve uma mudança de orientação. Há de facto uma estratégia do Governo no sentido de condicionar a informação. Já não é especulação, é puramente objectiva. E no processo ‘Face Oculta’, tanto quanto sabemos, as conversas entre o engº Sócrates e Vara são bastante elucidativas sobre disso

Se são assim tão inocentes…

Nos últimos tempos têm surgido vários casos de justiça envolvendo figuras extremamente conhecidas e com grandes responsabilidades no país. Caso ‘Casa Pia’, caso ‘Portucale’, caso ‘Submarinos’, Caso ‘Apito Dourado’, Caso ‘BPN’, Caso ‘BPP’, Caso ‘BCP’, Caso ‘Freeport’ ou Caso ‘Face Oculta‘ são os mais conhecidos exemplos.

O que dizem, desde logo, as tais figuras envolvidas? “estou inocente, confio na justiça e provarei que estou inocente”.
O que fazem, desde logo, as tais figuras envolvidas? Fogem, tentam destruir provas, e proferem afirmações tentando descredibilizar as autoridades policiais e a justiça.
O que acontece no final? O caso é arquivado por falta de provas, ninguém é condenado ou ilibado e a dúvida continua a pairar no ar.

Ora, se estes senhores confiam tanto na justiça como dizem, não seria normal refutarem todas as provas contra si, prestarem todas as declarações a seu favor, colaborarem com as autoridades, e não pressionarem a justiça. Para que esta conseguisse levar o processo até ao fim e provar (ou não) que de facto eles estavam inocentes?