O novo resgate e o Interesse Nacional

24/02/2012

Aqueles que habitualmente vemos falar de “Interesse Nacional” e de como é importante colocar o “Interesse Nacional à frente de todos os outros interesses” são os mesmos que por estes dias bradam que Portugal precisará de novo resgate financeiro.

Sabem eles melhor do que nós que provavelmente o país precisará de nova ajuda. Não por culpa própria (por não cumprir MoU) mas por outra ordem de razões. E aproveitam agora para depois poderem dizer “eu bem avisei” e sair bem na “fotografia”.

Isto demonstra bem a falta de coerência dessas pessoas, que com este tipo de declarações, o que está a fazer é precisamente o contrário daquilo que apregoa. Estão a colocar a sua imagem e interesse à frente da imagem e interesse do país.

O que Portugal precisa neste momento é, não só de cumprir o MoU, como também passar uma imagem de credibilidade, seriedade. E não de estar já displicente, com os olhos postos em novo resgate. (Nota: Falo obviamente de Ferreira Leite, Silva Lopes, etc.)


Ignorantes surpreendidos pelo aumento do IVA na electricidade

12/08/2011

Quem leu o Memorando de Entendimento (assinado por PS, PSD, CDS e BCE, UE, FMI) não se surpreende com estas medidas. Custa-me a crer como muitos “especialistas do comentário” e “jornalistas” dão estas notícias com espanto estampado no rosto. Eles que deveriam ser os mais informados.

Da mesma maneira também não entendo como o Português “médio” (que é quem vai pagar a crise) acha isto inesperado. Ele à partida é formado e informado. Ele opina sobre todos os temas com uma convicção e autoridade enormes. Mas afinal será que não leu o MoU? Será que só leu as parangonas dos jornais?

O MoU tem escrito no capítulo “1. Política Orçamental” > “Receitas” > ponto 1.23:
Aumentar as receitas do IVA para conseguir pelo menos 410 M€ para um ano inteiro, por meio de:

ii. Mover categorias de bens e serviços dos escalões reduzido e intermédio para os escalões mais altos do IVA;

Da mesma forma está bem explícito no ponto 1.24 do mesmo capítulo:
Aumentar os impostos sobre o consumo em 250 M€ em 2012. Em particular através de:

iv. Introduzir impostos sobre o consumo de electricidade de acordo com a directiva da EU 2003/96
(esta directiva versa sobre a reestruturação do quadro comunitário de tributação dos produtos energéticos e da electricidade).

Também no capítulo “5. Mercados de bens e serviços” > “Mercados de Energia” > “Instrumentos de política energética e taxação” > ponto 5.15 diz:
Aumentar a taxa de IVA da electricidade e do gás (actualmente em 6%), bem como os impostos sobre o consumo de electricidade (actualmente abaixo dos mínimos exigidos pela legislação da UE). (4T 2011)

Está lá tudo bem escrito e bem explícito. Mas só para quem se interessa, para quem realmente quer estar informado sobre o estado do país, que tem como consequência o seu próprio futuro. Já o “Tuga” ignorante, que apenas gosta de mandar uns bitaites…

Cumprir ou mesmo antecipar estas medidas é meio caminho andado para não acontecer em Portugal o que está a suceder na Grécia. É assim que vamos provar que Portugal não é igual à Grécia. Não é com palavras da boca para fora como fazia outro PM.


As diferenças entre o Governo PS e o FMI

06/04/2011

Em Outubro 2010 num post intitulado “Venha daí o FMI“, defendi a vinda deste organismo para Portugal como única solução para saírmos do buraco em que estavamos. E note-se que nessa altura o buraco não era tão fundo como é agora. Neste momento estamos ao triplo da profundidade.

Era mais do que óbvio que o Governo que nos levara àquela situação seria totalmente incapaz de nos tirar dela. Aliás, alguns (entre eles, eu) suspeitavam que, pelo contrário, o Governo poderia até agravar a coisa dada a sua incompetência e falta de credibilidade.

Os evidentes sinais não foram suficientes para muitos entendidos na matéria. Personalidades como Silva Lopes, entre outros, rejeitavam a vinda do FMI diabolizando-a. Isso levou a que fosse criada a imagem do “papão”. Os mesmos vêm dizer hoje que é única salvação.

Como já foi dito, o FMI é uma entidade que Portugal integra. É um organismo que serve precisamente como “seguro” em situações de aflição. Ao invés de Portugal se endividar nos mercados a ~10% poderá ter à disposição, no FMI, o dinheiro que precisa por ~3%.

Existe um preconceito em relação às medidas que o FMI possa tomar. Acredito que a prioridade seja cortar nas despesas ao nível das benesses, consultorias, obras públicas megalómanas, etc. – onde sabemos que nunca os partidos tocarão – porque isso afecta os boys.

Ainda assim admito que também seja necessário aumentar impostos, cortar nos benefícios sociais, reduzir salários da função pública ou tirar subsídios férias/natal. Mas qual é a novidade? A única coisa que o Governo PS ainda não tinha feito era tirar subsídios férias/natal.

E qualquer pessoa minimamente esclarecida, consegue perfeitamente perceber que essa medida não tardaria. Se não viesse no PEC 4 viria no PEC 5 ou no OE 2012. Portanto, e sendo assim, é melhor termos um Governo PS ou o FMI a governar? Eu não tenho dúvidas.


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