A solução para a corrupção está na nossa mão

11/04/2021

Boa tarde, na sequência dos acontecimentos desta semana, quero partilhar convosco 10 pontos.

  1. O Juiz disse claramente que José Sócrates foi corrompido. Pelo menos, por Carlos Santos Silva, e pelo menos em 1,7 milhões de euros. Daí ter sido pronunciado pelos crimes de branqueamento de capitais e de falsificação. Infelizmente o crime de corrupção, segundo o juíz, já prescreveu.
  2. O Juiz considerou que não havia provas suficientes, e por isso deixou cair todas as outras acusações de crimes de corrupção. Mas na verdade, dizem especialistas, que nesta fase de instrução o juízo se deve basear em “fortes indícios” e não em provas. As provas deveriam vir, depois, na fase do julgamento.
  3. Não há dúvida que a abordagem e metodologia do MP não está adaptada às leis e ao código penal que (bem ou mal) temos hoje. É um erro acumular acusações em mega-processos, que pela complexidade e quantidade irão naturalmente demorar mais tempo a construir, e ultrapassam constantemente os tempos previstos na lei para prescrição.
  4. Para além disso, o MP claramente não tem recursos e meios para tratar dos casos que tem em mãos. Daí que meter-se em mega-processos é um erro. Como também é um erro perde tempo em casos sem importância. Como por exemplo aqueles em que políticos falsificam currículos. Isso devia estar a cargo de outros.
  5. A verdade é que tudo isto é culpa desses mesmos políticos. São eles que, na Assembleia da República fazem as leis que dificultam investigações; São eles que, no Governo não investem em meios para fortalecer as autoridades; São eles que, por todo o lado e a todos os níveis, continuam a aceitar, alimentar e proteger os correligionários que cometem esses crimes que entopem o sistema de justiça.
  6. Especialistas disseram nos últimos dias que 90% dos crimes de colarinho branco acabam arquivados ou prescritos. Ora, qualquer cidadão com dois dedos de testa sabe que: ou se aumentam os prazos de prescrição, ou (de preferência) se dá meios ás autoridades para poderem investigar melhor e mais depressa. Mas aos poderosos, e aos políticos (que são quem pode alterar a lei ou investir) isso não interessa.
  7. Mais importante que o combate à corrupção deveria ser a prevenção da mesma. Mas em Portugal temos, como sempre, tudo ao contrário. Tal como nos incêndios por exemplo. Os sucessivos governos despejam milhões em helicópteros e aviões de combate (pelo caminho incitando e criando mais corrupção), e tostões em iniciativas de prevenção que não passam de acções de marketing político que ficam bem nas televisões.
  8. Era preciso ter políticos com coragem, para aprovar na Assembleia da República, leis que claramente prevenissem a corrupção. Exigindo total e incondicional transparência. O interesse dos portugueses, e o dinheiro dos contribuintes está acima do incómodo que uma lei de transparência possa provocar num ministro, num deputado ou num presidente de câmara. E quem não está bem com essa transparência, quem tem algo a esconder, pode abdicar ou ficar em casa, porque ninguém é obrigado a estar na política.
  9. Tudo isto está nas nossas mãos. Nas mãos de todos os portugueses. Aqueles que, por exemplo, se movimentaram nos últimos dias, para assinar uma petição a pedir o afastamento de Ivo Rosa (que já são mais de 100.000); Aqueles que se vão juntar às manifestações que estão a ser organizadas nos próximos dias, contra o estado da justiça; e os milhões que se queixam nas redes sociais e á mesa de jantar ou á mesa do café… deviam movimentar-se para ir votar nas próximas eleições.
  10. É importante nessa altura dar o voto a pessoas que têm provas dadas, de competência, de seriedade, de coerência, e de coragem. Atenção: Ser competente, sério e coerente não é suficiente. Esses, tipicamente deixam-se diluir no meio do status quo – porque não têm força nem resiliência suficiente – e acabam por sair, sem ter feito nada de mal, mas sem ter conseguido nenhuma mudança. É preciso votar em pessoas que demonstram claramente ter coragem, para enfrentar o sistema vigente e os interesses corporativos.

Nota final importante, e para que não subsistam dúvidas. André Ventura não é competente (não se lhe conhece coisa ou obra nenhuma), não é sério (várias vezes acompanhou, apoiou e serviu gente corrupta – aliás a sua especialidade como advogado parece ser na área da evasão fiscal), não é coerente (diz constantemente uma coisa e o seu contrário), e não é corajoso (é, isso sim, um incendiário irresponsável). Há alternativas a quem está hoje no poder. Há alternativas nos partidos do regime, mas também em partidos novos. A mudança está nas nossas mãos.

Até breve.


#VotemNeles O saque dos socialistas

22/08/2019

Ler para crer… o cúmulo da falta de vergonha. E da maneira como os sucessivos governantes têm gerido e se têm apropriado do dinheiro dos impostos cobrados ao contribuinte. Continuem a votar neles.

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A subvenção vitalícia dos ex-políticos duplica de valor quando chegam aos 60 anos de idade?

Em 2005, por iniciativa do Governo liderado por José Sócrates, o direito à subvenção vitalícia foi revogado. Mas sem efeitos retroativos e criando um regime transitório. Ou seja, quem já recebia, continuou a receber. E quem já tinha direito à subvenção vitalícia até ao momento de revogação em 2005 (isto é, quem já tinha completado 8 ou 12 anos de exercício de cargos), ainda poderia requerer a mesma, nos anos seguintes. Verificou-se, aliás, uma corrida às subvenções vitalícias a partir de 2005, com o número de beneficiários a aumentar substancialmente.

Não sem ironia, o próprio Sócrates acabou por pedir a subvenção vitalícia em 2016. “Quando fui detido, decidi vender a minha casa, pagar ao meu amigo e fiquei ainda com algum dinheiro e, além disso, vi-me forçado, pelas circunstâncias em que o Estado me colocou, a pedir a subvenção vitalícia, coisa que nunca tinha pedido porque não tinha precisado dela, mas vi-me forçado por estas circunstâncias a fazê-lo”, explicou o antigo primeiro-ministro, em conferência de imprensa, a 29 de julho de 2016. Sócrates está a receber uma subvenção vitalícia de cerca de 3.800 euros brutos.


Mário Soares, por qué no te callas – Parte VI

26/11/2014

Há não muito tempo atrás, Mário Soares fez questão de visitar Isaltino Morais. Nas suas palavras “um grande presidente de câmara” que foi “injustiçado” porque “não fez nada“.

Hoje, Mário Soares fez questão de visitar José Sócrates. Nas suas palavras “um primeiro-ministro exemplar” que está “inocente” e é vítima de uma “cabala política“.

Entretanto, sublinhar dois pormenores:

a) As visitas no Estabelecimento Prisional de Évora são às Terças e Quintas-feiras. Mário Soares visitou Sócrates numa Quarta-feira. Porquê? Porque neste país funciona assim. Há uns que fazem o que quiserem e quando lhes bem aprouver.

b) À saída da visita, Mário Soares – que não conhece o processo nem as acusações (ou será que conhece, bem demais?) – atacou o Juíz e mandou os jornalistas transmitirem a sua opinião. Porquê? Porque neste país uns mandam e os outros obedecem.


Do descaramento

31/01/2014

Socrates

José Sócrates e o Governo do PS que liderou:

– aumentaram a dívida pública em 90.000 milhões €.
– decidiram nacionalizar o BPN, que já custou aprox. 5.000 milhões €.
– deixaram as PPP derrapar em 700 milhões €, só em 2011
(ex: Campus da Justiça de Lisboa > 52 M€ para 235 M€)
– decidiram injectar 450 milhões € no BPP.
– anularam e deixaram prescrever 5.800 milhões € em impostos.
– perderam 7.000 milhões € de fundos europeus.
– contrataram 60.000 milhões € em PPP, até 2040.
– ofereceram a fundações 300 milhões €, em apenas dois anos.
– pagaram 4.000 milhões € em rendas excessivas à EDP
(cobrados na factura da do contribuinte).
– gastaram 300 milhões € no projecto do TGV.
– gastaram 35 milhões € no aeroporto de Beja.

… entre muitas outras asneiras (voluntárias – e portanto corruptas – ou por negligência).

É pura e simplesmente nojento e imoral que esta criatura ainda tenha espaço na TV pública – e esteja a ser pago pelos impostos cobrados ao contribuinte.


José Sócrates volta. Venha daí essa democracia musculada

21/03/2013

O regresso de José Sócrates a Portugal, para ser comentador de política da RTP demonstra três coisas:

  1. José Sócrates não tem vergonha na cara e tem um grande descaramento;
  2. A ala socrática do PS planeia voltar em breve a assaltar o Poder (no partido e no país).
  3. A RTP (TV pública!) continua a ser um joguete nas mãos dos partidos políticos.

E o facto de tentarem sublinhar que “Sócrates não receberá qualquer remuneração” ainda mais indica ao que ele (e a sua pandilha) vêm. Esta gente não “trabalha” de graça. E isso ficou bem patente ao longo dos anos em que governaram Portugal.

Com o país na bancarrota (sim porque o governo não vai conseguir salvar Portugal, e o pior ainda está para vir), as pessoas no desemprego e as famílias no desespero, será o momento ideal para aparecer uma “democracia musculada” (aka Ditadura).

E que melhor “querido líder” poderá Portugal ter do que José Sócrates? Bem falante, sobranceiro q.b., charmoso (lembram-se de ter sido eleito dos mais sexy do mundo?). E amigo de todos os outros désputazinhos deste mundo. Da América Latina ao Médio Oriente.


Por falar em licenciaturas e informações falsas

17/07/2012

Já o disse e escrevi várias vezes: Miguel Relvas devia abandonar o Governo ou então ser demitido por Pedro Passos Coelho. A bem da credibilidade do Governo e do país. Devia fazê-lo não só mas também por causa do caso da licenciatura.

A propósito disso, tenho visto muita agitação em certos sectores da sociedade e em certos partidos políticos. Tenho visto muita indignação relacionada com a “licenciatura” de Miguel Relvas. A esses deixo este link de onde sublinho:

At the age of 18 he went to Coimbra, where he earned a degree in civil engineering” … Mentira!

He received an MBA in 2005 from the Lisbon University Institute” … Mentira!

José Sócrates was one of the founders of the youth branch of the Portuguese Social Democratic Party” … Mentira!

[in 1997] Sócrates became minister for youth and sports” … Mentira!

Note-se que no final aparece a nota de rodapé: “Source: Information provided by the office of Prime Minister José Sócrates

E aqui não estou sequer a fazer referência à informação falsa prestada ao parlamento durante muitos anos, ao facto da licenciatura ter sido tirada ao domingo, de os professores das cadeiras serem amigalhaços, etc, etc.

Há muitas razões para criticar o caso da licenciatura de Miguel Relvas, mas há muito poucos que o podem fazer. Haja coerência! Haja decência! Haja memória! Haja vergonha!


O mais pesado legado de José Sócrates

17/12/2011

O legado mais pesado que José Sócrates deixou não foi a dívida ou o défice das contas públicas. Foi antes a cultura política. A forma desonesta e irresponsável de fazer política, sem sentido de Estado, ignorando a realidade e desprezando as pessoas.

Durante 6 anos foi cultivada uma forma de estar que descredibilizou por completo todo e qualquer actor político. Para se desempenhar cargos políticos era preciso ter capacidade de spin, ser-se exímio na arte do remoque e do insulto. Ter uma enorme cara-de-pau.

Infelizmente este tipo de “doença” não se ficou só pelo PS, mas propagou-se a todos os partidos. Mas sendo o PS a origem da “infecção” é normal que os mais afectados/infectados estejam e continuem por lá. Pedro Nuno santos, João Galamba, Pedro Silva Pereira são os maiores exemplos.

Erradicar esta forma de estar e de fazer política é algo que vai demorar tempo. Não creio que tenha que demorar uma geração, mas vai demorar e custar. Mas a solução é simples. Basta que o cidadão se interesse e participe mais na política, elegendo gente decente.


Sócrates vs Passos Coelho: Ficou claro como água

21/05/2011

O debate de ontem não surpreendeu quem anda atento à vida política, e olha para ela sem clubite. Mostrou um Sócrates nervoso sem propostas e sem soluções, e um Passos Coelho seguro e sem medo de discutir as suas propostas e medidas concretas.

A táctica de ambos esteve bem à vista logo na parte inicial. Sócrates ia preparado para empurrar o debate para o programa do PSD (nomeadamente as propostas mais polémicas), enquanto que Passos Coelho tinha como objectivo escrutinar as responsabilidades do Governo.

O PM terá dito algumas 6/7 vezes que se o PSD quer ganhar eleições tem de discutir as propostas que apresenta (Curiosamente não pensa o mesmo do PS. Parece que o partido do Governo está escusado disso). Passos Coelho esteve bem, nunca se esquivou e discutiu sobre tudo.

O candidato a PM, por seu lado, tentou fazer a avaliação da Governação. Conseguiu e bem, em algumas ocasiões, cumprir esse objectivo. Mas o facto é que os temas resvalaram muito para o programa do PSD, porque Vitor Gonçalves deixou que Sócrates liderasse o debate.

Sobre isso um aparte. Sócrates raramente respondeu ao moderador. Divagava durante 30 segundos e voltava ao PSD, terminando as intervenções com perguntas a Passos Coelho. Às tantas Vitor Gonçalves até se queixa de estarem desde início no mesmo tema. A culpa era dele, não teve pulso.

O primeiro terço do debate foi o pior sendo preenchido com ataques, rasteiras, acusações e sem ideias. O terreno preferido de Sócrates, onde tem espaço para os seus truques de “ilusionismo”. No debate com Portas sacou da capa vazia, ontem de um DVD. Patético.

À entrada do 2º terço do debate Passos Coelho começa finalmente a falar em propostas e a partir daqui viu-se claramente a diferença entre PS e PSD. Passos Coelho foi objectivo e concreto ao expor medidas (ainda que polémicas). Sócrates optava por fugir e desviar para o PSD.

A certa altura Sócrates responde finalmente a uma pergunta de Vitor Gonçalves mas… com generalidades. Disse que iria combater o desemprego com “crescimento económico, mais qualificações, mais oportunidades“, e logo desviou as atenções para as propostas concretas do PSD.

Aos 40 minutos de debate já se tinham discutido propostas do PSD em 3/4 domínios (Saúde, Economia, Trabalho). A táctica do PS estava a vingar, mas o que Sócrates não contava era que isso fosse uma desvantagem. Estava à vista a falta de ideias do PS e a força do PSD.

Sobre um dos temas em voga, o da baixa da TSU acordada com a Troika, mais do mesmo. Sócrates respondeu a medo e genericamente “vamos estudar e descer moderadamente” e logo desviou para a proposta de Passos Coelho, acusando-o de ter apresentado apenas a parte boa.

É preciso ter uma grande cara de pau para se dizer isto, depois daquele anúncio de acordo com a Troika a 3 Maio. E neste domínio da lata e do delírio, sublinhar também que Sócrates voltou a dizer que Portugal não precisava de ajuda externa, antes do chumbo do PEC 4.

Aliás os últimos 10 minutos foram trágicos para o PM. Sócrates já sem armas para atacar (leia-se insultos, acusações, remoques) e sem ideias, começou a por em prática a táctica que usou em 2009 com Manuela Ferreira Leite. Chamar pessimista, maliedicente e anti-patriota a Passos Coelho.

Conclusão: o debate foi um bom espelho da realidade. E ficou tudo clara como àgua. Sócrates inseguro a falar de intenções, mas sem apresentar uma única medida. Passos Coelho confiante e firme, deixando medidas concretas e objectivas, sem medo do voto dos portugueses.


José Sócrates versão 1.0 (última parte)

03/05/2011

Este é o último posta da saga “José Sócrates versão 1.0” que tem por objectivo demonstrar as cambalhotas, as mentiras, a demagogia, o descrédito e a incompetência de José Sócrates. Recordo que estas foram frases que proferiu, em 4 Fev 2005, num debate com Santana Lopes.

O país está pior […] E há 3 factos absolutamente indesmentíveis. Em 1º a economia portuguesa teve o pior crescimento desde 1944 […] 2º facto: a economia portuguesa foi aquela que registou a maior subida do desemprego na Europa […] 3º facto: as contas públicas em Portugal estão hoje piores do que estavam há 3 anos. Está pior o défice e está pior a dívida pública, que aumentou

Eu estou aqui para recuperar a confiança em Portugal. Eu estou aqui e tenho tido palavras de rigor, palavras de exigência e palavras de trabalho […] Eu estou aqui porque acredito em Portugal e porque acredito nos portugueses

Pois… mas ao invés, descredibilizaste Portugal, pioraste o défice e a dívida pública, mentiste e enganaste… e portanto os portugueses já não acreditam em ti.


José Sócrates versão 1.0 (parte VI)

02/05/2011

Esta será o penúltimo post com transcrições do que disse José Sócrates a 4 Fev 2005, no frente-a-frente com Santana Lopes, a duas semanas das Legislativas 2005:

Com maioria absoluta […] os portugueses sabem que o PS não quer esse poder para o utilizar apenas para ter mais poder, para desprezar as oposições ou para desprezar o parlamento […] quer a maioria no parlamento para que aquilo que é o interesse geral se possa sobrepor aos interesses particulares

Se o PS ganhar as eleições, o Governo que sair destas eleições será um bom Governo […] feito com pessoas credíveis e pessoas capazes […] Um bom Governo que tenha sentido de Estado, formado por pessoas credíveis, que não passe a vida a queixar-se do passado, a invocar pesadas heranças, e dizer mal de quem o antecedeu


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