Sugestão para resolução da morosidade na justiça

25/10/2010
Um relatório diz que para a Justiça portuguesa recuperar o trabalho que tem pendente, precisava de mais 430 dias de trabalho. Nada mais fácil de resolver: peça-se aos funcionários da justiça (desde a sra. da limpeza até ao Juíz) para, no próximo ano de 2011, não tirarem férias. 

Acham o pedido descabido? No 1º ano de trabalho eu não tive férias e no 2º apenas tirei 5 dias. Cheguei a ter 46 dias de férias acumulados. Não morri, nem fiz um grande sacrifício. Obviamente que as pessoas precisam de descanso, porque o corpo e mente o exigem. Mas para isso é que servem os fins-de-semana, os feriados, e as tolerâncias de ponto.

No entanto precisam de um incentivo? Eu também resolveria isso num instante: Aos funcionários que não tirassem férias para despachar trabalho nos tribunais, seria anulado o corte no salário e seria perdoado o aumento de impostos previsto para 2011. Não tenho dúvidas que, para o Estado e para o país, compensava mais ter os tribunais desentupidos.

Mas fala-se em 430 dias. Seria suficiente a medida em 2011? Claro que sim. Afinal de contas o mesmo relatório diz que somos o país da Europa com maior número de funcionários dos tribunais, juízes e advogados por habitante. Além do mais, diz também o relatório, que são os mais bem pagos da Europa.

Era um grande serviço que prestavam ao país, e ao mesmo tempo repunham a imagem de credibilidade da Justiça Portuguesa, que bem precisa depois de ter sido chamuscada com os casos Casa Pia e Freeport, entre outros.

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Depois das habilidades do Lopes da Mota…

07/10/2010

… ainda se admiram com isto?
Conselho Europeu rejeita lista portuguesa para Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

… e ainda se acham cheios de razão?
PGR aconselha ministro a insistir na lista rejeitada para Tribunal Europeu dos Direitos Humanos


Carlos Cruz: Incoerência, má fé e cobardia

09/09/2010

Ao contrário de muita gente – principalmente da esmagadora maioria dos comentadores da comunicação dita social – não tenho qualquer problema em afirmar que Carlos Cruz (CC) é culpado. Perguntam-me se conheço o processo para o afirmar? Não, não conheço! Pura e simplesmente acredito na justiça, nos juízes, nos tribunais. Aliás, mais motivos tenho para acreditar que CC é culpado depois de todo o circo que ele montou nos últimos dias à volta do processo.

Inicialmente CC referiu que queria manter reserva para não prejudicar a investigação, e que confiava plenamente na Justiça. Disse que a verdade acabaria por vir à tona e ele seria ilibado. Ora, saída a sentença que dá como provados 2 crimes (O que não invalida que tenha cometido outros. Simplesmente não foram provados) vem CC aproveitar-se da sua influência nos média para descredibilizar os tribunais. Diga-se que neste caso a RTP, televisão pública (!!), tem tido uma atitude vergonhosa de favorecimento descarado.

Se CC estivesse de facto inocente conseguiria prová-lo. Ou, no mínimo, a acusação não conseguiria provar os crimes pelos quais CC foi acusado. Como Sá Fernandes não tem factos para provar a inocência do seu constituinte, ou factos para desmontar a acusação e as provas, vem agora ameaçar lançar 200 nomes na praça pública. A isto chama-se “Desespero”.

Repare-se que CC disse estarem entre os 200, vários políticos e ex-políticos, jogadores e ex-jogadores de futebol, apresentadores, etc. Salientou que há várias figuras públicas. Ou seja, CC quer meter medo, principalmente aos políticos (que sabe terem influência sobre a Justiça… atente-se ao caso Freeport e Face Oculta) para tentar, a reboque deles, conseguir que o caso seja “bem embrulhado e deitado ao fundo do mar”.

Com esta atitude CC vai apenas demonstrar o quanto é incoerente, mal intencionado e cobarde. Vai fazer exactamente aquilo de que se queixa. Ou seja, lançar para a confusão nomes que não têm ligação ao caso, e outros que se provou não terem nada que ver com o assunto. Vai lançar na lama figuras públicas inocentes que provavelmente verão o seu bom nome beliscado, e quiçá vidas e carreiras destruídas.


Prós & Prós na RTP

07/09/2010

Ontem sintonizei a RTP para ver o programa Prós & Prós… perdão… Prós & Contras (P&C). Fi-lo porque apenas tenho 4 canais e, apesar de achar incrível e inacreditável a forma parcial como Fátima Campos Ferreira (FCF) trata os assuntos, prefiro ouvir um debate a ver telenovelas.

Pelo painel de comentadores e convidados suspeitei do desfecho do programa. Não me enganei. O P&C de ontem teve 3 objectivos: 1 – Descredibilizar ainda mais a justiça, os juízes e o Min. Público; 2 – Dar tempo de antena a Carlos Cruz (CC) para se defender na opinião pública; 3 – Lançar suspeitas para cima das vítimas com o intuito de as desacreditar.

Ao contrário do que disse a apresentadora, as figuras do palco foram meticulosamente escolhidas. Marinho Pinto (MP) teria a missão de lançar mais lama para cima da justiça e dos juízes. José Manuel Fernandes e Daniel Oliveira seriam aqueles que, sem conhecimentos de direito e do processo, falariam da “espuma” que tanto agrada ao típico tuga, mas que não leva a lado nenhum. Rui Rangel sería a desculpa perfeita para dizer que estava lá o contraditório.

No meio de tantas coisas desinteressantes (formalidades do processo, etc.) que se discutiram e de tantas coisas interessantes que passaram ao lado do debate (deixadas passar propositadamente por FCF), o saldo final diz-nos que apenas duas pessoas puderam usufurir do tempo de televisão em prime time: MP e CC.

Umas das mais execráveis figuras mediáticas dos dias de hoje, MP, começou por (sem conhecimento do processo) dizer que as penas do caso Casa Pia foram “brutais”. Eu pergunto: então e os crimes cometidos foram o quê? O bastonário dos advogados aproveitou para prosseguir a sua jihad contra a justiça e os juízes, prestando um péssimo serviço ao país. Além disso, ao ouvi-lo, parecia que as vítimas é que eram os arguidos do processo e vice-versa.

Independentemente de ser culpado ou inocente, foi uma vergonha o que FCF fez deliberadamente pelo amigo CC. Mas ele ainda se queixou da comunicação social intoxicar a opinião pública. Parecia tudo combinado para o espectador não suspeitar, mas para alguém com dois dedos de testa era impossível disfarçar. CC falou mais do que os 4 comentadores e muito mais do que qualquer outro convidado.

Além do mais CC não teve de se cingir às perguntas de FCF. Falou à sua vontade e até teve direito a algo inédito neste e noutros programas: a certa altura FCF perguntou-lhe se ele queria questionar a vítima presente! A falta de vergonha nesta altura era uma coisa extraordinária, e o objectivo do programa era mais do que evidente.

Depois deste P&C a direcção da RTP (Canal de rádio e televisão público) só pode tomar uma atitude: afastar FCF do programa e dos ecrãs de televisão. Pelo menos temporariamente. Doutra forma a direcção da RTP é conivente com favorecimento descarado a CC no processo Casa Pia e pode até fazer crescer outras suspeitas.

Há quem já diga que a teoria de CC (de que os miúdos só envolveram figuras públicas – como ele ou Herman José – para mediatizar o caso) beneficia suspeitos próximos de Sócrates e do PS. Este seria então o motivo de a televisão pública (já em outras alturas usada e abusada pelo Governo) ter favorecido desta forma o ex-apresentador.


Se são assim tão inocentes…

20/11/2009

Nos últimos tempos têm surgido vários casos de justiça envolvendo figuras extremamente conhecidas e com grandes responsabilidades no país. Caso ‘Casa Pia’, caso ‘Portucale’, caso ‘Submarinos’, Caso ‘Apito Dourado’, Caso ‘BPN’, Caso ‘BPP’, Caso ‘BCP’, Caso ‘Freeport’ ou Caso ‘Face Oculta‘ são os mais conhecidos exemplos.

O que dizem, desde logo, as tais figuras envolvidas? “estou inocente, confio na justiça e provarei que estou inocente”.
O que fazem, desde logo, as tais figuras envolvidas? Fogem, tentam destruir provas, e proferem afirmações tentando descredibilizar as autoridades policiais e a justiça.
O que acontece no final? O caso é arquivado por falta de provas, ninguém é condenado ou ilibado e a dúvida continua a pairar no ar.

Ora, se estes senhores confiam tanto na justiça como dizem, não seria normal refutarem todas as provas contra si, prestarem todas as declarações a seu favor, colaborarem com as autoridades, e não pressionarem a justiça. Para que esta conseguisse levar o processo até ao fim e provar (ou não) que de facto eles estavam inocentes?


Silva & Silva

14/11/2009

Para os Silva & Silva (Vieira da e Augusto Santos) as escutas ao PM nada mais são do que espionagem política. Será que as escutas ao PR também o eram?… ah espera, não. Essas eram apenas invenções dos jornais. Por quem nos tomam estes senhores, por parvos?

É incrível como para este governo vale tudo para se agarrar ao poder. Nem que isso implique dar facadas e mais facadas na Democracia e no Estado de Direito. Para se livrar das suspeitas nos casos Face Oculta e Freeport, o PS tenta descredebilizar a Justiça.

Não sei se os membros deste governo acham que os portugueses são parvos ao ponto de pensarem que um juíz ia manda extrair uma certidão numas escutas em que Vara e Sócrates combinavam um jogo de ténis ou um jantar.


Presidente do STJ contribui para a crise

11/11/2009

Dizem os especialistas que o maior problema de Portugal é a economia. Sem ela crescer não sairemos desta crise económica e financeira que nos coloca a taxa de desemprego acima dos 9%.

Dizem os especialistas que uma das razões para que investidores estrangeiros não venham para Portugal é a falta de credibilidade das instituições democráticas.

Julgará o presidente do Supremo Tibunal de Justiça – 4ª figura do Estado, com objectivas responsabilidades na sociedade – que terá dado um bom contributo para alterar o estado de coisas, anulando as escutas de Vara e Sócrates?


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