Reforma do sistema político e eleitoral

23/12/2018

Recebi o email abaixo, enviado pelo PSD. Aplaudo o facto de o meu partido ter gente sem medo de afrontar o status quo, e com vontade de construir uma democracia mais forte. Ciente que sem essa mudança, o regime existente se irá esgotar, correndo mesmo o perigo de se transformar numa qualquer ditadura (de esquerda ou direita). Para este combate o PSD tem todo o meu apoio.

Nos últimos 25 anos, a degradação da confiança dos cidadãos nos órgãos de soberania e nos partidos políticos acentuou-se de forma preocupante, conduzindo a uma profunda erosão da credibilidade das instituições e dos partidos políticos. Tem para isso contribuído não só a forma desajustada como os partidos políticos se organizam e funcionam fechados sobre si próprios, mas também um sistema eleitoral que não privilegia a ligação efetiva entre eleitos e eleitores, e um sistema político extraordinariamente opaco e pouco transparente. 

Os partidos políticos, em particular, enfrentam atualmente uma tremenda incapacidade de dialogarem e de envolverem os cidadãos na sua intervenção e na definição da sua mensagem.

A forma como os partidos políticos se encontram atualmente estruturados remonta a um modelo típico do início do século XX, que se encontra totalmente desajustado da nossa realidade social e política. A revolução digital em curso produziu uma verdadeira rutura no modo como tradicionalmente as organizações se estruturam e como as relações sociais e políticas se estabelecem, persistindo os partidos políticos ignorando as consequências dessas transformações. 

O surgimento, um pouco por toda a Europa, de novos partidos políticos resulta, em certa medida, justamente, da dificuldade demonstrada pelos partidos tradicionais em se adaptarem às exigências e expectativas dos cidadãos. O ressurgimento dos nacionalismos, o reforço de relevância eleitoral e social de movimentos racistas e xenófobos na Europa e a aparente falência do multilateralismo são fenómenos aos quais não podemos ficar indiferentes e que resultam da desadequação das respostas que os sistemas políticos e os partidos políticos tradicionais têm oferecido aos cidadãos.

Neste contexto, é essencial que se proceda à reformulação dos processos organizativos internos dos partidos e dos mecanismos de participação nas decisões políticas, tornando-os atrativos aos cidadãos. A modernização dos partidos políticos é uma necessidade de regime de que depende a qualidade da nossa democracia. 

Mas é igualmente determinante desenvolver-se o caminho necessário para a introdução de uma urgente reforma da lei eleitoral, de forma a potenciar a aproximação entre os eleitos e os eleitores, aprofundando, assim, a responsabilidade daqueles perante estes. Como se demonstra também central que se repense a arquitetura do sistema político, introduzindo mecanismos de maior transparência no processo de decisão público, envolvendo os cidadãos na gestão dos assuntos públicos, não deixando de introduzir maior transparência no processo decisório dos órgãos de soberania. 

As reestruturações do sistema eleitoral e do sistema político são, assim, reformas urgentes para a credibilização do sistema democrático e das suas instituições. 

O PSD, consciente da necessidade de contribuir para o reforço da qualidade da nossa democracia e ciente da sua responsabilidade no contributo que deve dar para a reforma do sistema político, à reforma do sistema eleitoral e à reforma do funcionamento dos partidos políticos, promoverá, por decisão do Presidente do Partido, Dr. Rui Rio, um conjunto de iniciativas envolvendo as universidades, associações cívicas, os órgãos do partido e todos os militantes, com o propósito de apresentar propostas nesses domínios. 

Este é o tempo de o PSD liderar este debate e apontar caminhos para reformas que são absolutamente urgentes. Não só porque, em nome da transparência, devemos submeter as nossas propostas ao escrutínio dos eleitores nas próximas eleições legislativas, mas também porque delas depende a saúde e o equilíbrio do nosso sistema democrático. Continuar a ignorar a necessidade de liderarmos este debate significa pactuarmos com a persistente erosão da credibilidade das instituições democráticas e do progressivo afastamento dos cidadãos do sistema político.

Mas esta tarefa exige o empenho e envolvimento de todos os militantes e cidadãos preocupados com o nosso sistema democrático. Assim, queremos contar com o seu entusiasmo, o seu empenho e a sua disponibilidade neste desafio que temos pela frente. Envie-nos os seus contributos, as suas reflexões e as suas preocupações e, juntos, vamos construir o PSD 4.0 – O Partido dos Portugueses!

Pedro Rodrigues

Coordenador da Comissão para a Reforma do Sistema Político, Sistema Eleitoral e do PSD 

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